Governo dá início a estudo para privatizar dragagem do Porto

O Governo Federal aceitou nesta quinta-feira (17) a proposta
de iniciar os trabalhos com foco na privatização do serviço de dragagem do
Porto de Santos. A decisão foi tomada na reunião interministerial realizada em
Brasília entre as autoridades da União e representantes das entidades do setor
portuário da região, que defendem a privatização desse serviço.

Em três meses, um grupo de trabalho, proposto pela
Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), deve chegar a um
novo formato para a dragagem.

O grupo é formado por integrantes do Ministério dos
Transportes, Aviação Civil e Portos, que coordenará a equipe, Casa Civil, e
também as pastas do Planejamento e do Desenvolvimento e Gestão, Agência
Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) e Companhia Docas do Estado de São
Paulo (Codesp).

Integram ainda a equipe entidades convidadas, como a
Associação Comercial de Santos (ACS), Associação Brasileira de Terminais
Portuários (ABTP), Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP),
Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Federação
Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Associação Brasileira de Terminais
Líquidos (ABTL) e Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso
Público (Abratec).

De acordo com o cronograma apresentado pelo Governo Federal,
os membros do grupo de trabalho devem ser indicados em uma portaria
interministerial a ser publicada em 15 dias. A primeira reunião ocorrerá em um
mês, e em 90 dias deve estar concluído o relatório com a proposta final.

Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de
Projetos, ligado à Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do
Governo Federal, garantiu aos empresários que, seja qual for a proposta de
privatização, a intenção não é aumentar custos. “Condomínio ou concessão, não haverá
tarifas extras. Queremos um serviço de excelência, mas que não onere mais os
arrendatários”, disse.

 

Otimismo

 

“Essa é uma abertura importante por parte do Governo
Federal. Demonstra sensibilidade em relação ao maior porto da América Latina.
Saio desse encontro otimista e confiante em uma solução definitiva”, disse
Roberto Clemente Santini, presidente da ACS, ao sair da reunião.

Para o presidente da Fenop, Sergio Aquino, a criação de um
grupo de trabalho é muito positiva. “As entidades estão felizes em perceber que
o Governo está dando a importância neste tema e que já vinha trabalhando no
assunto”, afirmou.

Segundo Aquino, não será analisada apenas a proposta enviada
pelas entidades que atuam no Porto de Santos. “Mas o bom é que demonstraram que
concordam que o que está aí não está funcionando”, avaliou Aquino.

“O Governo está comprometido em resolver a questão da
dragagem e acho que, em 90 dias, teremos uma boa solução”, disse o deputado
federal Beto Mansur (PRB), vice-líder do governo.

 

Reivindicação

 

Os usuários do Porto de Santos começaram a se mobilizar
depois dos recentes problemas de manutenção da dragagem. Na proposta, os
envolvidos pedem a criação de um consórcio formado por arrendatários,
operadores portuários, terminais privados e a autoridade portuária.

A empresa poderia ser uma Sociedade de Propósito Específico
(SPE), a ser remunerada pela tarifa destinada à manutenção das profundidades do
cais santista.

A dragagem também será um dos temas discutidos no Santos
Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, que acontece
nos dias 11 e 12 de setembro. O evento é uma realização do Grupo Tribuna e Una
Marketing de Eventos.