Para reforçar caixa até 2018, governo deve acelerar trâmite de leilões

Para acelerar o leilão de alguns projetos anunciados na
quarta-feira no novo pacote de concessões, o governo deve lançar mão de medidas
como reduzir o prazo de entrega das propostas. Hoje, esse prazo é de 100 dias,
e poderia cair para 60 dias, segundo uma fonte ligada ao governo. O objetivo é
garantir que o dinheiro arrecadado com as licitações entre no caixa da União
até o fim de 2018 e contribua para o alcance da meta fiscal.

A fixação de um prazo mínimo de 100 dias entre a publicação
do edital e a data do leilão era apresentada pelos técnicos do atual governo
como um grande avanço em comparação ao prazo mais curto, normalmente de 30
dias, dos programas lançados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O prazo mais
longo, diziam, era necessário para que os documentos pudessem ser traduzidos
para o inglês e analisados por potenciais investidores estrangeiros, o que
aumentaria a concorrência. Daria oportunidade, também, para que empresas com
regras corporativas mais rígidas pudessem participar dos leilões.

Para acelerar o leilão de alguns projetos anunciados na
quarta-feira no novo pacote de concessões, o governo deve lançar mão de medidas
como reduzir o prazo de entrega das propostas. Hoje, esse prazo é de 100 dias,
e poderia cair para 60 dias, segundo uma fonte ligada ao governo. O objetivo é
garantir que o dinheiro arrecadado com as licitações entre no caixa da União
até o fim de 2018 e contribua para o alcance da meta fiscal.

A fixação de um prazo mínimo de 100 dias entre a publicação
do edital e a data do leilão era apresentada pelos técnicos do atual governo
como um grande avanço em comparação ao prazo mais curto, normalmente de 30
dias, dos programas lançados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O prazo mais
longo, diziam, era necessário para que os documentos pudessem ser traduzidos
para o inglês e analisados por potenciais investidores estrangeiros, o que
aumentaria a concorrência. Daria oportunidade, também, para que empresas com
regras corporativas mais rígidas pudessem participar dos leilões.

“A maior preocupação é ter um cronograma que seja realista”,
afirma o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Questionado
sobre a informação de encurtar alguns prazos para acelerar os leilões, ele
disse apenas que alguns ativos podem ter, por exemplo, Procedimentos de
Manifestação de Interesse (PMI, uma espécie de convocação para interessados em
desenvolver estudo de projetos) mais longos ou mais curtos. “Mas, na próxima
semana, vamos discutir melhor esse cronograma.”

Uma outra fonte, ligada ao Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), afirma que, embora a diretriz do PPI seja dar um prazo
mais extenso para o investidor avaliar as condições do edital, alguns projetos
menos complexos podem ter o prazo “sacrificado”. Para que o dinheiro dos
leilões entre nos cofres do governo até o fim deste mandato, as licitações
teriam de ser feitas até outubro do ano que vem. Depois desse prazo, é bem
possível que a arrecadação entre efetivamente no caixa só em 2019 – ou seja, já
no próximo governo.

Na lista de projetos que poderiam ter um “fast track”
(trâmite rápido) pode estar o Aeroporto de Congonhas, que já tem alguns estudos
em andamento, e a própria venda dos 49% de participação da Infraero nos
aeroportos licitados no passado.

 

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