Parte de condomínio de luxo deverá ser demolida para obra do VLT em Cuiabá

A Justiça determinou que o condomínio residencial Queen
Elizabeth, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do
CPA), em Cuiabá, devolva parte da área ocupada para o governo do estado e o
município de Cuiabá, para possibilitar a realização das obras do Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT). A construção do modal está parada desde dezembro de 2014 e
não tem previsão para ser retomada.

A decisão pela desapropriação de parte do condomínio de luxo
foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada de
Fazenda Pública, no último dia 7. O G1 não conseguiu localizar a defesa do condomínio.

“Aolho parcialmente o pedido formulado na inicial, a
fim de determinar a reintegração de posse ao estado de Mato Grosso e ao
município de Cuiabá da faixa de domínio localizada na Avenida Historiador
Rubens de Mendonça […] que constitui prolongamento daquela avenida”,
afirmou o magistrado, na decisão.

Segundo consta no processo, o condomínio avançou
indevidamente sobre a faixa de domínio público, sendo necessária a desobstrução
do trecho, com a retirada e demolição da grade de ferro implantada no local,
assim como de quase 24 m² de grama esmeralda e de 10 palmeiras imperiais
plantadas no local.

As benfeitorias realizadas pelo condomínio no trecho a ser
desobstruído foram avaliadas pelo governo do estado em R$ 4.038,21, valor que
já foi depositado em juízo como reparação pelos danos passíveis de indenização.
“Anoto que o levantamento do depósito em favor do requerido se dará após o
transito em julgado desta decisão”, diz trecho da decisão.

Segundo o magistrado, laudo técnico foi juntado ao processo
comprovando que o trecho ocupado pelo condomínio é, de fato, imóvel público,
sendo direito do estado e do município reaver a área.

Obra do VLT

Com R$ 1 bilhão já investido, a obra do Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT), que deveria ter ficado pronta até junho de 2014, completou dois
anos e sete meses parada. A retomada da obra virou objeto de ação na Justiça
Federal.

O maior impasse é em relação ao custo para concluir o
projeto. O estado diz já ter repassado R$ 1.066 bilhão às empresas e que o
consórcio chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la. Inicialmente, esse
projeto estava orçado em R$ 1,4 bilhão. Ou seja, a obra sairia pelo dobro do
orçamento inicial.

Na semana passada, o governo anunciou a suspensão do diálogo
que mantinha com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande para a retomada da obra.
A medida foi anunciada após a Polícia Federal deflagrar a Operação Descarrilho,
que investiga um suposto esquema de propina envolvendo representantes de
empresas responsáveis pela obra e o desvio de verba por meio de empresas
contratadas pelo Consórcio VLT.