PM e Guarda Municipal vão atuar contra camelôs em trens e metrô

Na tentativa de coibir o crescimento do comércio irregular
de ambulantes dentro dos vagões dos trens da SuperVia e do metrô, a Secretaria
estadual de Transportes vai permitir que agentes de segurança das
concessionárias recolham as mercadorias e as entreguem à Guarda Municipal ou à
Polícia Militar. Essa medida já vinha sendo estudada pelo governo desde o mês
passado, como foi antecipado pelo GLOBO. Antes, os funcionários só podiam
retirar os ambulantes dos vagões, quando houvesse flagrante.

A resolução, assinada nesta quinta-feira pelo secretário
estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, e que deve ser publicada nesta
sexta-feira no Diário Oficial, determina que as apreensões deverão ser feitas
mediante a emissão de um termo de retenção em três vias, que serão entregues ao
infrator, ao destinatário final do material apreendido e à concessionária. O
documento deverá conter as identificações do agente responsável e do ambulante,
além da descrição detalhada dos objetos recolhidos.

– Além de coibir a venda de produtos duvidosos dentro dos
trens da SuperVia e do metrô, queremos preservar a segurança dos passageiros –
afirmou Rodrigo Vieira.

A resolução se baseia no artigo artigo 60 do decreto estadual
nº 2.522/79, que institui as atribuições das equipes de segurança nas áreas de
serviços do transporte metroviário.

Apesar de a resolução entrar em vigor a partir desta
sexta-feira, ainda não há um prazo para que as equipes de segurança comecem a
agir. Em nota, a SuperVia informou que não está preparada para executar a
tarefa e que vai avaliar a portaria. Já a concessionária Metrô Rio disse que
vai seguir o que determina a portaria, assim que ela for publicada.

Há duas semanas, a concessionária iniciou uma campanha
educacional contra a venda de produtos, espalhando cartazes pelas estações e
composições. “Não colabore com o comércio ilegal dentro do metrô. Você
pode estar comprando mercadoria falsa, vencida ou de origem irregular. Seja
consciente. Não financie o que é ilegal. Para sua conveniência, o metrô dispõe
de lojas e quiosques nas estações”, diz a mensagem.

Como O GLOBO mostrou no início do mês, os ambulantes já
ocupam até a Linha 4 do metrô, inaugurada no ano passado. De chocolates a
eletrônicos, tudo era comercializado livremente dentro dos vagões.

A portaria diz que as mercadorias retidas deverão ser
“entregues pela concessionária à autoridade competente em prazo
razoável”, mas nem a Guarda Municipal nem a Polícia Militar foram avisadas
sobre a nova medida. A Guarda informou, em nota, que não se pronunciaria porque
ainda não foi comunicada. Já a Polícia Militar destacou que vai analisar a nova
medida.