Fibra luta para realizar auditoria externa na Tiisa

A Tiisa Infraestrutura e Investimentos, especializada em
obras metroferroviárias, é alvo de um pedido judicial de seu sócio minoritário
para apurar atos de corrupção. A empresa é controlada pela Triunfo Holding de
Construções (THC), mas o Banco Fibra, com 12,5% das ações, luta na Justiça para
que a Tiisa contrate uma auditoria externa especializada em investigar
corrupção e outros ilícitos e que adote um programa de integridade de acordo
com “padrões legais e regulatórios”.

Em ambos os casos, quer indicar as empresas que farão a
auditoria e o programa de “compliance”, e pede que tudo seja pago
pela Tiisa.

A juíza de primeira instância indeferiu liminarmente o
pedido. O Fibra – da família Steinbruch, que também é dona da siderúrgica CSN –
recorreu e o desembargador relator do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),
Cesar Ciampolini, deferiu a liminar que pede a auditoria, mas determinou que a
indicação fosse feita pelo juiz de primeiro grau. Contudo, Ciampolini foi voto
vencido, pois outros dois colegas votaram contra. O Fibra vai tomar medidas no
Tribunal e eventualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a
decisão.

O banco é um acionista minoritário altamente regulado no
setor bancário, não pode se ver envolvido com esse tipo de problema, sustenta
uma fonte ligada ao caso. “O minoritário que não praticou atos de corrupção
precisa se distinguir do controlador e da administração indicada por esse
controlador. Precisa apurar atos de corrupção e contar com a ajuda do Estado
para apurar atos de corrupção. É estranho, contraintuitivo que o TJ tenha
impedido uma investigação de corrupção”, afirma a fonte, para quem a
decisão vai na contramão do que as empresas envolvidas em corrupção no Brasil
têm feito: adotar medidas previstas na Lei Anticorrupção para mitigar os danos.

O Fibra entrou no capital da Tiisa em 2015 ao assumir ações
que pertenciam à sócia-original Iesa, de quem o banco era credor. A Tiisa foi
formada no fim de 2008 pela parceria dos grupos Iesa/ Inepar e Triunfo –
“que decidiram unir suas expertises para atender à crescente demanda nos
setores metroferroviário, saneamento e sistemas aeroportuários”, diz
relatório de administração publicado nos primeiros anos de vida da empresa.

De lá para cá, a Tiisa fechou contratos para fazer tanto
obras privadas quanto públicas – entre quais do Metrô de São Paulo e da
Ferrovia Norte-Sul. Sua receita líquida saltou de R$ 60,5 milhões para R$ 371,6
milhões entre 2009 e 2016. No intervalo, acumulou suspeitas de envolvimento em
casos ilícitos e um pedido de recuperação judicial do grupo Inepar – embaixo do
qual está a Iesa.

A Tiisa é ré em ação civil pública envolvendo a construção
da Norte-Sul, a partir de apurações do Tribunal de Contas da União (TCU). Por
isso, tem contra si ordem de bloqueio de R$ 56 milhões. Também está na mira de
uma apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por integrar
suposto cartel de obras da Linha 5 do Metrô paulistano.

Nos autos, o banco alega ter descoberto recentemente as
acusações contra a Tiisa. O Fibra destaca que a Tiisa é investigada no âmbito
da Operação Lava-Jato pelos ministérios público federal e estadual, pela
Polícia e pelo Cade “em razão da prática de atos de corrupção, de fraudes
e de formação de cartel em projetos de infraestrutura em que atua, e que houve
determinação de indisponibilidade de seus bens por superfaturamento de preço de
obra pública”. Argumenta ainda que o conselho fiscal da Tiisa foi
instalado por sua iniciativa e que seu indicado renunciou ao saber das
acusações contra a empresa. O banco não conseguiu nomear outro membro.

A Tiisa, por sua vez, rebate a narrativa do Fibra. Também
nos autos, sustenta ter disponibilizado as informações; nega estar envolvida em
escândalos de corrupção; e afirma que a Operação Rebocador, que a sujeitou à
medida de busca e apreensão, não é vinculada à Lava-Jato. E que as ações civis
públicas em que figura como ré ainda estão em trâmite; que o inquérito
administrativo do Cade é investigatório; e sustenta não ter se recusado a
cumprir as solicitações feitas pelo Fibra, mas que isso deve ser deliberado em
assembleia geral extraordinária e que a fiscalização das atividades da empresa
é feita pelos conselhos fiscal e de administração e que o dever de informar é
dirigido apenas às companhias de capital aberto.

No voto vencedor, o desembargador Alexandre Lazzarini
sustentou, entre outras coisas, que o representante do banco no conselho fiscal
foi ineficiente nas suas funções e que o Fibra “deixou de indicar
conselheiro fiscal para substituir aquele que retirou”.

Procurada, a Tiisa enviou nota ao Valor em que
“esclarece que o julgamento do agravo preservou o legítimo exercício dos
direitos de fiscalização dos acionistas na forma da Lei das S.A, reconhecendo
como abusiva e ilegal a pretensão do banco Fibra”.

A Triunfo Holding de Construções, segundo informações
apuradas pelo Valor, tem como sócias as mesmas cinco famílias que são
acionistas da Triunfo e Participações e Investimentos (TPI).