O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) vai alongar o prazo de reembolso para empresas que financiam projetos
de concessão de infraestrutura junto à instituição. A diretoria do BNDES
aprovou, semana passada, uma nova regra de reembolso que vai valer para os
leilões de energia previstos para dezembro, disse ao Valor a diretora de
infraestrutura do banco, Marilene Ramos.
A partir de janeiro de 2018, esses novos critérios de
reembolso deverão valer também para outros contratos de concessão na área de
infraestrutura financiados pelo BNDES. “É uma mudança sobre a qual estamos
em fase final de discussão”, disse Marilene.
Hoje, o reembolso feito pelo BNDES a projetos de
infraestrutura se limita aos seis meses anteriores ao pedido de enquadramento
do projeto no banco. Significa que nem todas as despesas de investimento
realizadas a partir da assinatura do contrato de concessão podem ser incluídas
no financiamento de longo prazo concedido pelo banco.
Muitos dos gastos iniciais, feitos antes do enquadramento,
podem ficar de fora da parcela a ser financiada pelo BNDES. Nessa lista, há itens
como despesas com projeto executivo, licenciamento ambiental e desapropriações,
entre outros. Somente são incluídas no empréstimo de longo prazo as despesas
realizadas seis meses antes do enquadramento do projeto no banco.
Se, por exemplo, a empresa assinou um contrato de concessão
há um ano e seis meses, mas só teve o projeto enquadrado no banco faz um
semestre, os gastos realizados no primeiro ano do projeto não podem ser
reembolsados. “Isso faz com que as empresas queiram entrar aqui [no BNDES]
o mais rápido possível com os projetos para poderem ser reembolsadas”,
disse Marilene.
O resultado dessa situação é que muitas vezes os projetos
são apresentados ao banco sem estarem maduros, o que torna os períodos de
análise e de aprovação mais longos. Em alguns casos, o prazo de análise de um
projeto pode chegar a 700 dias, disse a diretora. Com as mudanças, o BNDES vai
permitir que os investimentos possam ser reembolsados desde o momento da
assinatura do contrato de concessão.
“Com isso queremos evitar que as empresas corram para
enquadrar o projeto”, disse Marilene. Ela disse que a garantia de que
haverá desembolso pelo BNDES para o projeto, desde que os itens sejam
financiáveis, dará maior tranquilidade à empresa para fazer o investimento. E
afirmou que caberá ao empreendedor buscar outras fontes de recursos de curto
prazo, seja capital próprio ou financiamentos, com outras instituições
financeiras.
Com as mudanças nas políticas operacionais feitas ainda na
gestão da ex-presidente Maria Silvia Bastos Marques, o BNDES deixou de conceder
os chamados empréstimos-ponte [de curto prazo], passando a se concentrar
somente nos financiamentos de longo prazo.
“O empréstimo-ponte era um facilitador para a empresa
começar o projeto, mas se verificaram tantos problemas depois, pelo fato de o
banco dar financiamento sem que o projeto tivesse sido minimamente analisado,
que foi tomada a decisão de não fazer mais o ponte”, disse Marilene.
Com a mudança, o BNDES espera que os projetos cheguem mais
maduros e o banco possa dar uma resposta mais rápida na análise e na aprovação
dos empreendimentos. Em 2017, o setor de energia está puxando a demanda na área
de infraestrutura do BNDES. A previsão é que os desembolsos para o segmento
atinjam R$ 13,3 bilhões este ano, alta de quase 50% sobre os R$ 9,2 bilhões do
ano passado. Já os desembolsos do banco para a área de logística e transporte
devem ficar próximos dos registrados em 2016, da ordem de R$ 8 bilhões, disse
Marilene.
Segundo a diretora, o BNDES está em fase de análise de
pedidos de financiamento para duas rodovias paulistas licitadas em 2017 e
também para os quatro aeroportos licitados em março deste ano (Fortaleza,
Salvador, Florianópolis e Porto Alegre).
Leia também: Concessões
de rodovias terão seguro cambial
Seja o primeiro a comentar