Plano de leilões de transporte ficou pela metade no ano

O ano caminha para o fim deixando uma frustração para quem
esperava que as novas concessões de ferrovias e rodovias anunciadas para este
exercício sairiam do papel. Dos projetos de transportes lançados em setembro de
2016 dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), apenas metade foi
transferia à iniciativa privada no cronograma previsto.

Na primeira metade do ano foram leiloados os aeroportos de
Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre e três terminais portuários.
Dois para movimentação de combustíveis, no Pará, e um para trigo, no Rio de
Janeiro. Ativos de porte médio, no caso dos aeroportos, e pequeno, no de
portos.

A outra metade da lista ficou para o ano que vem. O processo
para licitação das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão, e Fiol e das rodovias
BR-364/365 (Goiás / Minas Gerais) e BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)
exigiu esforço adicional do governo, que teve de jogar o cronograma para
frente.

Não há dúvida de que é melhor lançar editais com projetos
maduros para evitar a repetição de erros do passado. Modelagens malfeitas foram
um dos aspectos que obrigaram o atual governo a “remendar” concessões
existentes. A Lei 13.448, de junho, é um dos exemplos de instrumento feito para
dar uma porta de saída às empresas que arremataram ativos com modelagens
problemáticas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e com dificuldades
para ficar de pé. Prevê, entre outros, a “devolução amigável” da
concessão para relicitação. A “MP das Rodovias”, a MP 800, é outro
caso: flexibiliza o prazo para a concessionária duplicar a estrada.

Ocorre que o mercado avalia ser pouco provável que o governo
consiga avançar muito em 2018 por conta do calendário eleitoral. Para o banco
de investimentos UBS, é mais provável que em 2018 ocorram apenas três
licitações – nenhuma federal. São elas o trecho Norte do Rodoanel de São Paulo,
as linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo, e a rodovia de Montes Claros-Curvelo em
Minas Gerais.

“Não parece haver tempo suficiente para que os leilões
federais planejados ocorram antes das eleições de 2018”, escreveram os
analistas do UBS Rogério Araújo e Lucas Barbosa em relatório do dia 21 de
novembro. Dessa forma, os leilões de transportes, essenciais para acelerar a
redução do déficit de infraestrutura, podem ficar para segundo plano.

A sobreposição da agenda eleitoral ao PPI também foi
levantada por analistas em recente evento realizado pela CCR, grupo de
investimento em concessões de infraestrutura. Um investidor questionou o
ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre se as eleições de 2018 podem
atrasar o cronograma de concessões e 
privatizações previstas para o ano que vem. Oliveira respondeu acreditar
que o único projeto de privatização cujo calendário pode sofrer algum impacto é
a privatização da Eletrobras, marcada para o segundo semestre. O tema tem alta
voltagem política.

Sem conseguir tirar do papel tudo o que prometera para 2017,
o governo continuou a qualificar mais projetos no PPI. Hoje são aproximadamente
duas dezenas somando portos, ferrovias, rodovias e aeroportos – a maioria
justamente prevista para ser licitada no segundo semestre de 2018.