Comissão tem 60 dias para elaborar edital para retomada do VLT de Cuiabá

A Secretaria
de Cidades, em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), publicou uma portaria que institui uma
comissão especial de servidores para a elaboração de edital de concorrência
pública para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A
concorrência pública será na modalidade Regime Diferenciado de Contratação
(RDC), conforme já anunciado pelo Estado, por ser o processo mais curto e menos
burocrático. A portaria que institui a comissão está publicada no Diário
Oficial que circula nesta quarta-feira (10) com data retroativa ao dia 6.

De acordo
com a portaria, a elaboração do edital deverá ser realizada em 60 dias.
Inicialmente a previsão era de que a licitação fosse aberta para empresas de
todo país. Porém, está sendo avaliada a possibilidade de que empresas de todo o
mundo possam participar do certame.

O valor de
conclusão da obra ainda está em estudo pela equipe técnica do Governo. No
entanto, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica
Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do
modal, cujas obras estão paralisadas há mais de dois anos.

A comissão
será composta por três servidores da secretaria de Cidades, sendo coordenada
pelo secretário-adjunto do VLT, José Picolli Neto. Também farão parte os
servidores Luiz Tércio Okamura de Almeida e Rafael Detoni que, inclusive, já
fez parte da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo e elaborou o plano de
mobilidade para a Copa 2014.

Ainda
segundo a portaria, todo o trabalho de elaboração do processo licitatório até o
encerramento dos procedimentos de contratação da empresa vencedora será
acompanhado pelo procurador Carlos Eduardo Souza Bonfim e o auditor Eldemir
Pereira de Oliveira, representantes da PGE e CGE, respectivamente.

Ao todo, R$
1,2 bilhão já foram investidos pelo Estado na obra do VLT. Desse valor, R$ 420
milhões foram obtidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e mais R$ 727 milhões da Caixa Econômica Federal.

A obra vinha
sendo realizada pelo Consórcio VLT, contudo, o contrato junto ao Estado foi
desfeito e as negociações para a retomada das obras interrompidas em razão da
Operação Descarrilo da Polícia Civil, realizada em agosto.

As
investigações apontaram o suposto pagamento de propina por empresas componentes
do Consórcio VLT a agentes públicos estaduais no período de 2012 a 2014. Além
disso, apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e
passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal
VLT.

Fonte: FolhaMax