O impasse que ronda a estação Gávea da Linha 4
do metrô — que, sem recursos para ser concluída, foi inundada para evitar
deslocamentos do solo, como revelou O GLOBO nesta segunda-feira — está longe de
acabar. O Ministério Público estadual considera que uma eventual tentativa de
engenharia financeira por parte do estado, como remanejar saldos de outros
empréstimos para obter os R$ 700 milhões necessários para a conclusão do
projeto, seria uma manobra ilegal.
No entendimento de promotores, uma
realocação de verbas não seria possível porque estados e municípios precisam de
autorização legislativa prévia para contrair dívidas relativas a investimento
em infraestrutura. Além do projeto em si, deputados e vereadores devem analisar
as condições para o pagamento da dívida, os prazos e a taxa de juros
estipuladas nos contratos, por exemplo. Essa era a alternativa que vinha sendo
estudada pelo secretário de Transportes, Rodrigo Vieira, pois o repasse de
quase R$ 1 bilhão do BNDES que tinha sido aprovado para a obra precisaria ser
submetido ao crivo da União, que beneficiou o estado com um plano de
recuperação fiscal. Procurado ontem, ele não quis comentar a posição do
Ministério Público.
AÇÃO POR INDENIZAÇÃO
A 4ª Promotoria de Justiça do
Ministério Público apresentou, em junho de 2017, uma ação civil na qual pede
que o estado seja ressarcido em R$ 3,2 bilhões por somas que teriam sido
repassadas a empreiteiras que trabalhavam na Linha 4 de forma irregular. O
sobrepreço teria sido constatado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que
analisou o histórico de pagamentos feitos nos últimos anos.
Nesta segunda, O GLOBO mostrou que,
diante da paralisação da da obra, o governo estadual decidiu desligar as bombas
de sucção que mantinham seco o buraco em que era construída a estação do metrô
da Gávea. A medida foi tomada porque os trabalhos no local foram interrompidos
há quase três anos e meio. Especialistas estavam preocupados com a pressão
exercida por um lençol freático, que poderia provocar danos a prédios vizinhos,
como o da Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Com as bombas desligadas, a água do
lençol freático começou a inundar o buraco, reduzindo a pressão em terrenos do
entorno. A decisão do governo do estado seguiu uma recomendações de um laudo
técnico contratado pela concessionária Rio Barra, responsável pela construção
da Linha 4.
O custo para manter o canteiro de
obras da Gávea parado virou uma caixa-preta. Antes do desligamento das bombas,
a empreiteira teve que fazer um reforço estrutural nas escavações, para que
elas suportem cinco anos de inatividade. Se as obras não forem retomadas nesse
prazo, o buraco será esvaziado, e engenheiros farão uma nova vistorias em suas
estruturas.
ADUELAS AO SOL E À CHUVA
Em um terreno da Avenida Francisco
Bicalho, na Leopoldina, estão expostas ao sol e às chuvas cerca de 3 mil
aduelas — anéis feitos em concreto — que deveriam ser utilizadas na construção
da estação do metrô. O estado não divulgou o custo nem o estado de manutenção
das peças. Também não há informações sobre os gastos com o chamado tatuzão,
gigantesca máquina escavadora que que permanece estacionada sob a Rua
Igarapava, no Leblon. O equipamento ainda precisa ser usado para perfurar 1.200
metros de rocha. Se isso não for feito, a Gávea não poderá ser interligada às
cinco estações já em operação na Linha 4, entre Ipanema e o Jardim Oceânico, na
Barra.
De acordo com o Ministério Público, os
custos de manutenção dos canteiros de obras parados são alvos de uma outra
investigação. Em março do ano passado, O GLOBO estimou que os prejuízos já
chegavam a mais de R$ 34 milhões ao mês. O consórcio e estado discutem quem
deve pagar essa conta.
Na semana passada, Rodrigo Vieira
disse que o estado entende que parte da despesa é de responsabilidade da
concessionária Rio Barra. Ele, no entanto, não divulgou estimativas do custo. A
Rio Barra também foi procurada, na última sexta-feira, mas preferiu não se
manifestar.
A estação da Gávea foi projetada para
ser a mais profunda do metrô do Rio, ficando a 55 metros da superfície. A estimativa
era de que 19 mil passageiros circulariam pelo local. Lançado em 2010 pelo
então governador Sérgio Cabral, o projeto previa que todas as estações da Linha
4 ficariam prontas antes da Olimpíada de 2016. Em 2013, diante o cronograma
apertado, o secretário de Transportes da época, Júlio Lopes, admitiu que não
haveria tempo hábil para cumprir a meta. Na ocasião, ele chegou a ser
desmentido pelo estado.
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