Projeto que reforça Defesa Agropecuária pode ser fatiado

O Ministério
da Agricultura avalia fatiar o projeto de lei que vem sendo gestado há meses
para fortalecer e transformar a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) em uma
espécie de ‘superagência’, com autonomia financeira e estrutura mais robusta de
pessoal, nos moldes da Receita Federal.

A ideia
agora é se ater à área de inspeção animal e que o novo modelo, que promete
reformular a SDA, permitindo a “terceirização” de parte da
fiscalização agropecuária federal, seja voltado só para os frigoríficos, pelo
menos no primeiro momento.

Com essa
estratégia, o Ministério da Agricultura quer evitar que o envio do projeto ao
Congresso Nacional atrase ainda mais. No fim do ano passado, o secretário de
Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, havia dito que a previsão da Pasta
era finalizar a proposta até o fim de janeiro para enviá-la ao presidente
Michel Temer. Mas desde que foi anunciado, o projeto de lei desperta dúvidas e
resistências de fiscais e da equipe econômica do governo.

No formato
mais enxuto, o projeto vai continuar a propor a contratação de médicos
veterinários para funções auxiliares da inspeção animal por meio da criação do
Operador Nacional da Defesa Agropecuária (Onda), entidade de direito privado
que seria ligada à Secretária de Defesa Agropecuário. Só que a nova estrutura
não seria voltada para a área vegetal, como na versão original do projeto de
lei elaborado pelo ministério.

Em
entrevista ontem em Brasília, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse
que pretende entregar o novo projeto de lei que revisará a área de defesa
agropecuária até março. “A restauração total [do sistema de inspeção] é
muito grande. Então a ideia é terminar o projeto mas ir implementando aos
poucos”, disse Maggi ao Valor.

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