A diretoria da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira
(16/2), o plano de outorga e as minutas de edital e contrato da subconcessão da
Ferrovia Norte-Sul (FNS). A decisão deverá ser publicada na próxima semana no
Diário Oficial da União (DOU).
Com a deliberação da Diretoria, o
Plano de Outorga passa agora por aprovação do Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil (MTPAC). Após aprovação do Ministério, os Estudos
Técnicos e os Documentos Jurídicos serão encaminhados para análise do Tribunal
de Contas da União (TCU) e publicados no site da Audiência Pública nº
007/2017.
O processo de subconcessão será
realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão, com participação
internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser a de maior
valor de outorga. A expectativa da Agência é de publicar o edital ainda no
segundo trimestre de 2018.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
Subconcessão – Concedida à empresa
pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um
trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois
subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis
(GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida
entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de
construção concluída.
Seja o primeiro a comentar