A Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou neste mês o edital público
para a concessão, pelo Governo Federal, do Terminal de Carga Geral –
especialmente celulose e papel – no Porto do Itaqui. A nova estrutura, com
investimento previsto de R$ 214,8 milhões, contará com armazém, ramal
ferroviário e berço de atracação. O leilão será realizado em 27 de julho deste
ano.
“Essa
licitação vem ao encontro das várias ações que temos feito no sentido de
ampliar a infraestrutura do Porto do Itaqui. Um terminal definitivo dedicado à
celulose consolida a exportação deste produto e impulsiona a economia do nosso
estado”, afirma o presidente da Emap – Empresa Maranhense de Administração
Portuária, Ted Lago.
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O novo
terminal terá 53,545 mil m² e o contrato terá validade de 25 anos, prorrogável
por até 70 anos. Conforme a lei 12.815/13, que regulamenta o setor, as
concessões de arrendamentos portuários para expansão de projetos existentes ou
novos investimentos são autorizados pelo Governo Federal, por meio do
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e pela ANTAQ.
A partir da
publicação dos editais, que ocorreu no dia último dia 6, no Diário Oficial da
União (DOU), começa a contar o prazo regulamentar de cem dias para realização
do leilão. Mais informações e acesso o edital na íntegra:
https://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/ e depois
Leilão nº 03/2018 – Área IQI18 (Celulose).
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