Justiça de São Paulo tornou réus o atual
presidente do Metrô e cinco ex-presidentes, entre eles o secretário de
Transportes Metropolitanos do estado, Clodoaldo Pelissioni, por improbidade
administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões que ficaram sem uso
porque a linha 5-Lilás não estava pronta.
Quem virou réu:
Clodoaldo Pelissioni – atual secretário
de Transportes Metropolitanos e ex-presidente do Metrô
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Paulo Menezes de Figueiredo – atual
presidente do Metrô
Sérgio Avelleda – ex-presidente do Metrô
e atual chefe de gabinete da Prefeitura de SP
Jorge Fagali – ex-presidente do Metrô
Peter Walker – ex-presidente do Metrô
Luiz Antonio Pacheco – ex-presidente do
Metrô
Jurandir Fernandes – ex-secretário de
Transportes Metropolitanos
Laércio Biazzotti – ex-executivo do
Metrô
David Turubuk- ex-executivo do Metrô
Além dos nove réus, o Metrô também terá
que responder na Justiça.
Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca
afirma que “segundo informações técnicas constantes dos autos, o teste
definitivo do trem só poderia ser realizado na própria linha e, mesmo estando
os trens parados sem uso em diversos locais, há mais ou menos quatro anos, além
de outros desgastes do produto adquirido, e também o serviço de assistência
técnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contratação”.
Em 2010, o governo de São Paulo
determinou paralisação das obras da linha onde os trens seriam usados por causa
das denúncias de irregularidades no processo de licitação. Recentemente, os
responsáveis pelas obras foram condenados.
Mesmo com as obras paradas, o governo
Geraldo Alckmin (PSDB) comprou os trens em 2011. Na ação, que agora foi aceita,
o promotor Marcelo Millani afirmou que “os trens estão abandonados e foram
vandalizados”. A denúncia foi antecipada pelo Jornal Hoje em 2016.
A investigação apontou ainda que os
trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos) diferentes da usada na
linha, informação que o Metrô nega. Na decisão judicial, o juiz diz que agora
essa questão poderá ser esclarecida.
A Linha-5 Lilás liga o extremo sul de
São Paulo a região central. A obra foi prometida para 2014 e teve a estação
Moema inaugurada em abril, na última semana de Geraldo Alckmin no cargo de
governador.
A área jurídica do Metrô e da Secretaria
de Transportes Metropolitanos responde pelo presidente e os ex-presidentes.
Em nota, a Secretaria de Transportes
Metropolitanos afirmou que não se justificam as inclusões de Cldoaldo
Pelissioni e Paulo Menezes na denúncia porque eles exerceram ou exercem o cargo
de presidentes anos depois da aquisição dos trens.
“- A denúncia do Ministério Público
não foi recebida em definitivo, estando pendente de decisão do Tribunal de
Justiça de São Paulo;
– Não se justificam as inclusões de
Clodoaldo Pelissioni e Paulo Menezes pelo simples fatos de terem exercido o
cargo de presidente do Metrô mais de 4 (quatro) anos após a assinatura do
contrato de aquisição dos trens. Além disso, contrato de compra dos trens da
Linha 5 – Lilás não foi assinado por Paulo Menezes Figueiredo ou Clodoaldo
Pelissioni, não havendo qualquer participação deles em relação a estes atos
administrativos;
– Não houve qualquer conduta irregular,
uma vez que os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que
os trens já entraram em operação comercial após os devidos testes.
– Os trens da Linha 5 não possuem bitola
diferente e servem exclusivamente para esta linha. As composições possuem
bitola menor (distância entre os dois trilhos) em sua extensão total. Todos os
trens os foram testados e estão funcionamento;
– O Metrô entregou seis estações da
Linha 5 até 2011 e outras seis foram entregues desde 2015 até o momento;
– A garantia técnica de cada trem foi
contada a partir de sua entrada em operação comercial, ou seja, está em plena
vigência. Além disso, não houve gasto extra para a manutenção dos equipamentos;
– Finalmente, a (STM) e o Metrô irão
provar na Justiça que esta ação é descabida e totalmente fora de propósito.
“
Em nota, a Prefeitura de São Paulo
informou que Sérgio Avelleda, atual chefe de gabinete, é inocente.
“Sérgio Avelleda é inocente, não é
acusado de fraude e não assinou o contrato de compra dos trens, objeto da ação
do Ministério Público. Mesmo não tendo participado da referida contratação,
Avelleda comprovará em juízo que não houve qualquer ato na gestão do referido
contrato que justifique a ação contra ele.
O contrato de compra de trens para a
Linha 5 seguia a previsão do cronograma inicial da obra, que foi paralisada
pela ação do MP. Não houve falha de planejamento. O MP não observou que o
fabricante dos trens estendeu a garantia justamente para preservar os recursos
investidos e garantir as condições das composições, sem danos aos cofres
públicos. A linha-5 do Metrô beneficia 220 mil passageiros por dia e suas
estações estão sendo entregues à população”, diz o texto.
Segundo a defesa de Jurandir Fernandes,
o Ministério Público “está equivocado ao colocar o ex-secretário como
corresponsável pela assinatura do contrato. Jurandir só cumpriu uma obrigação
do cargo, à época com o aval de todas as secretarias e órgãos técnicos e jurídicos
competentes. Não havia justificativa para não assinar”.
Os demais citados também foram
procurados e o G1 aguarda retorno.
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