Com entrega
de envelopes prevista para hoje, às 9h, as obras de expansão do metrô de
Fortaleza estão sendo contestadas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por
Acciona e Camargo Corrêa Infraestrutura, por razões distintas. A judicialização
é mais um movimento de questionamento de um projeto que passa por problemas
desde 2013.
O mandado de
segurança mais recente foi ingressado ontem pela companhia espanhola Acciona,
contra o rompimento unilateral do contrato de obras vencido em 2013. Segundo
informou uma fonte ao Valor, o processo foi negado no mesmo dia.
A ruptura do
contrato, em fevereiro, abriu a possibilidade para a realização de uma nova
disputa. Avaliada em R$ 1,7 bilhão, a licitação visa a implantação das obras
civis e sistemas e aquisição de equipamentos de oficina da chamada “Fase
1” do projeto.
O pedido
apresentado pela Camargo Corrêa Infraestrutura, braço de novos negócios do
grupo, tentava impedir por liminar essa entrega de envelopes. O pedido foi
negado pela Justiça horas antes da rejeição da solicitação da Acciona.
O pedido
apresentado pela Camargo Corrêa Infraestrutura, braço de novos negócios do
grupo, tentava impedir por liminar essa entrega de envelopes. O pedido foi
negado pela Justiça horas antes da rejeição da solicitação da Acciona.
No mandado,
a companhia contestava diversos aspectos do novo edital, citando, entre outras
questões, o envolvimento da MWH Brasil Engenharia no projeto básico. A MWH é
apontada em acordo de leniência assinado pela Construções e Comércio Camargo
Corrêa, braço do grupo que concentra as questões da Operação Lava-Jato, como
envolvida em esquema de irregularidades.
A MWH teria
auxiliado a Construções e Comércio Camargo Corrêa na constituição do projeto
que serviu como base da licitação de 2013. Mesmo com as irregularidades no
projeto, a disputa na época foi vencida pela Acciona em parceria com a Cetenco,
que depois foi substituída pela cearense Marquise. A Camargo Corrêa ficou em
terceiro.
A empresa
espanhola, porém, não conseguiu avançar nas obras, por conta de falta de
repasse de recursos governamentais. O financiamento do BNDES só foi garantida
no início deste ano, levando em conta um novo projeto.
A ação da
Camargo Corrêa faz parte do novo posicionamento da companhia, que não pretende
participar de projetos que possam levar a aditamentos contratuais ou que
estejam sob suspeita. A nova estrutura organizacional também atende esses novos
interesses, como revelado pelo Valor no fim do ano passado.
Além das
questões envolvendo a MWH, a Camargo aponta diversos problemas na preparação do
projeto, considerado defasado por utilizar dados colhidos em 2013.
Entre as
contestações, há pontos envolvendo possíveis desapropriações de espaços que não
eram ocupados no projeto original e alterações no trajeto, por conta de um
shopping e um edifício construídos no caminho projetado para os túneis.
Em nota, a
Camargo Corrêa Infraestrutura afirmou que “respeita a decisão do Tribunal
de Justiça do Ceará. A empresa ressalta que está comprometida em contribuir com
a transformação da maneira de fazer negócios no Brasil, pautada pela
transparência e pela integridade.”
Procurada, a
Acciona preferiu não comentar o caso.
– Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/5515389/acciona-e-camargo-contestam-licitacao-no-ce
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