O governo brasileiro atendeu aos
apelos da indústria nacional e garantiu financiamento subsidiado para a entrada
de fabricantes de trens instalados no interior de São Paulo em uma
megalicitação conduzida pela Argentina.
Uma vitória na concorrência é tida
como essencial para a indústria ferroviária, que tem operado com grande
capacidade ociosa e se vê ameaçada pela falta de encomendas. Fábricas que
produzem trens de passageiros temem começar o ano de 2019 sem uma única
composição na linha de montagem. É um reflexo direto da redução de
investimentos públicos em projetos de mobilidade urbana sobre trilhos no
Brasil.
Por isso há tanta ansiedade com a
licitação argentina. O presidente Mauricio Macri autorizou a compra de 169
trens, com oito vagões cada, somando 1.352 unidades. Trata-se de um contrato de
US$ 1,9 bilhão. Outros US$ 900 milhões devem ser desembolsados na manutenção
dos equipamentos por um período de dez anos. As composições vão rodar em linhas
de subúrbio que estão sendo modernizadas e na futura Rede de Expressos
Regionais (RER) – um arco ferroviário de 20 km que interligará todo o metrô de
Buenos Aires.
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Um contrato de tal porte
representaria uma volta triunfal ao mercado externo, afirma o presidente
da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.
Entre o fim dos anos 1990 e o início dos anos 2000, segundo ele, o Brasil chegou
a exportar em torno de 30% de sua produção de locomotivas e vagões. Hoje as
vendas para o exterior não passam de 10% do total.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex)
deu aval à estruturação financeira da proposta brasileira, que contará com
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para
fazer frente às agressivas taxas de juros oferecidas por concorrentes europeus
e asiáticos, que contam com forte apoio de bancos oficiais, o governo permitirá
ainda o uso do Proex Equalização. Com isso, dinheiro do orçamento poderá ser
repassado para diminuir as taxas do BNDES em até dois pontos percentuais.
Os valores e os juros são mantidos em
reserva absoluta porque servem como critérios de pontuação na concorrência.
Pelo menos 85% da venda precisará de financiamento, segundo regras do edital.
Depois de dois adiamentos, o Ministério dos Transportes receberá as ofertas de
potenciais fornecedores no dia 12 de junho.
Apesar da desvalorização do peso nos
últimos dias, com um forte aperto monetário e o fantasma de uma nova crise
cambial, as sinalizações dadas até agora são de que a data está mantida.
É claro que nos causa alguma apreensão, mas é um projeto de longo prazo e
o governo argentino parece muito firme em sua disposição, diz o presidente
da Abifer.
Vicente Abate assegura que três
multinacionais com subsidiárias no interior paulista têm interesse no contrato:
a Alstom (com fábrica em Taubaté e instalações no bairro paulistano da Lapa), a
CAF (no município de Hortolândia) e a Hyundai (Araraquara). O suprimento dos
trens partiria dessas unidades. Há uma exigência no edital de pelo menos 20% de
conteúdo argentino.
O financiamento será dado, em reais,
às empresas individualmente ou em consórcio. A liberação de recursos é apenas
para exportações de bens e serviços produzidos no Brasil. Segundo fontes, a
decisão de cada companhia é concorrer individualmente, mas usando suas unidades
no Estado de São Paulo como base única base para atendimento do contrato.
O secretário de desenvolvimento e
competitividade industrial do Ministério da Indústria e Comércio Exterior
(Mdic), Igor Calvet, defende a decisão do governo de apoio aos fabricantes
instalados no país. Ele lembra que o setor tem tradição exportadora na América
Latina, está com 70% de ociosidade atualmente e corre risco diante da falta de
encomendas para movimentar suas fábricas a partir do próximo ano.
Para embasar as discussões internas, o
governo fez um cálculo de que entre sete mil e dez mil empregos diretos serão
criados com essa venda à Argentina. Hoje os fabricantes de trens de passageiros
têm cerca de 3,5 mil trabalhadores envolvidos na produção. O governo
tomou a decisão correta em um momento de recuperação da indústria
nacional.
Todos os vagões deverão ter
ar-condicionado, wifi, telas de LED, câmeras de segurança e um sistema de baixo
consumo energético. A entrega dos trens será dividida em três lotes – o
primeiro 42 meses (três anos e meio) e o último 84 meses (sete anos) após a
assinatura do contrato. O objetivo do governo argentino, com a nova malha
ferroviária, é que os trens passem nas estações da futura rede de expressos
regionais com frequência de três a cinco minutos.
Calvet, do Mdic, vê o Brasil tão
competitivo quanto os chineses na disputa. A operação ficou bem
estrutura. Acredito que vamos ficar em primeiro ou em segundo lugar,
afirma o secretário, sem esconder otimismo.
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