Nem a metade dos projetos de concessão de Temer saiu do papel

A pouco mais de sete meses para o fim
do governo, o programa de concessões de infraestrutura lançado por Temer
enfrenta obstáculos e pode empurrar projetos para o próximo presidente. Menos
da metade dos empreendimentos aprovados foi a leilão.

Questionamentos feitos por órgãos de
controle e até por investidores interessados derrubaram expectativas do mercado
quanto à capacidade de execução. O governo, porém, diz que trabalha para
oferecer tudo ainda em 2018.

O PPI (Programa de Parcerias e
Investimentos) foi lançado em setembro de 2016, com o mote de contribuir para a
retomada da atividade econômica. Em cinco reuniões, foram aprovados 175
projetos, dos quais 74 (ou 42,2% do total) foram concluídos.

Desse total, 56 são de energia e
petróleo. Não houve ainda concessões de estradas e ferrovias, que têm grande
potencial de geração de empregos no curto prazo, nem privatizações, que
esbarram também em resistência política. Entre os aeroportos, saíram só os 4
maiores dos 17 da lista.

“O governo deveria focar em obras que
têm demanda reconhecida. Não há condições burocráticas de fazer tudo ao mesmo
tempo”, diz o ex-presidente do BNDES José Pio Borges, que preside o conselho do
Conselho Brasileiro de Relações Internacionais.

A opinião é compartilhada por
executivos dos setores de rodovias e ferrovias, para os quais não há nenhum
edital lançado —o programa dá prazo de cem dias entre o lançamento do edital e
o leilão.

“É difícil sair alguma coisa neste
ano”, diz Cesar Borges, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessões
Rodoviárias). A carteira do programa tem oito projetos de concessão de
rodovias.

O secretário especial do PPI,
Adalberto Vasconcelos, admite que é o setor mais difícil e diz que dois
projetos têm mais chance de sair até o fim do governo Temer: a rodovia de
Integração do Sul e trechos das BRs 364 e 365, ligando Uberlândia (MG) a Jataí
(GO).

Os dois têm leilão previsto para o
terceiro trimestre. Os outros seis nem sequer passaram por audiências públicas,
etapa anterior à análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Um deles, o
trecho da BR-040 que liga o Rio a Juiz de Fora (MG) já teve o leilão empurrado
para 2019.

No setor ferroviário, o projeto mais
adiantado é trecho da ferrovia Norte-Sul, que está no TCU. Já a Ferrogrão só
deve ir à consulta pública no terceiro trimestre, o que limitaria as chances de
cumprimento do cronograma exigido pelo programa.

Vasconcelos diz que pode encurtar o
prazo de cem dias para tentar fazer o leilão ainda este ano. No fim de 2017, o
PPI anunciou a ampliação do prazo de concessão para 65 anos e limites aos
gastos com compensação ambiental para atrair interessados.

Além da energia e petróleo, o único
setor que ainda não enfrentou obstáculos foi o portuário, que já teve 14
terminais licitados e tem mais 21 projetos na lista. “A gente espera que saia
tudo neste ano”, diz o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais
Portuários, José Di Bella.

O secretário do PPI diz acreditar que
conseguirá acelerar os leilões de outros setores até o fim do ano e adianta que
novos projetos serão incluídos na sexta reunião do programa.

 

– Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/nem-a-metade-dos-projetos-de-concessao-de-temer-saiu-do-papel.shtml


 

Leia Mais:  Editorial desta segunda-feira: ‘Ferrovia ainda
na UTI’

Fonte:

Be the first to comment

Leave a Reply

Your email address will not be published.


*