A Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) marcou para 28 de setembro de 2018 a realização do leilão
que vai arrendar uma área de 22 mil metros quadrados do Porto de Santana, um
dos principais do Norte do país. O lance mínimo da disputa é de pouco mais de
R$ 5 milhões e o investimento inicial está previsto em R$ 60 milhões.
A concessão será de 25 anos e o espaço
será cedido para a movimentação de carga vegetal, com foco no cavaco de
madeira, extraído de árvores para a produção de celulose e móveis em geral.
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O porto, que fica às margens do rio
Amazonas, é gerido pela prefeitura através da Companhia Docas de Santana
(CDSA). Mesmo com o leilão a concessão da administração do porto continua com o
poder público.
O espaço colocado em leilão é parte do
utilizado desde a década de 1990 pela empresa Amapá Florestal e Celulose
(Amcel), que deverá participar da nova disputa. O edital não prevê adequações
significativas no espaço, com isso, mantendo a capacidade atual de escoamento
que gira em torno de 750 mil toneladas anuais.
“As atividades no Terminal MCP-01
envolvem: recebimento de toras de madeira, retirada da casca e galhos, picador
de madeira, classificação dos cavacos e formação de pilhas de cavacos. A área
do Terminal, em sua maior parte, não possui impermeabilização, sendo o solo
coberto, em alguns trechos, com gramíneas. O pátio de estocagem tem piso de
concreto”, diz documento do edital.
A empresa vencedora será aquela que
der o maior lance, e os investimentos iniciais são para melhorias na área
cedida, como substituição de esteiras e shiploaders. Poderão concorrer empresas
ou consórcios, que deverão apresentar propostas à comissão.
Para o Ministério dos Transportes, o
arrendamento do porto vai beneficiar o desenvolvimento econômico do estado e
resultar no aumento da movimentação de cargas e da geração de empregos.
Com a nova lei dos portos, sancionada
em 2013 pelo Governo Federal, os terminais de uso privados não serão usados
exclusivamente para exportar e importar mercadorias da empresa vencedora da
concessão. Ela poderá compartilhar o uso do local com outros empreendimentos
que buscam utilizar o terminal.
O porto de Santana foi construído na
década de 1950, pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi), para o embarque
de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, grãos e cavaco, o porto
também é local de embarque e desembarque de contêineres.
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