O ministro
da Secretária-geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, informou por meio de nota
nesta quarta-feira (18) que o governo federal editará uma medida provisória
para criar um “fundo de desenvolvimento ferroviário nacional”.
Segundo a
nota, o dinheiro do fundo será usado, a princípio, para viabilizar a obra do
trecho da ferrovia Norte-Sul entre o Pará e o Maranhão.
“O fndo
proporcionará a ligação ferroviária do porto de Vila do Conde, em Barcarena
(PA), com a ferrovia Norte-Sul em Açailândia (MA), haja vista a oportunidade
estratégica de escoar a produção nacional para o oceano Pacífico, pela
proximidade com o canal do Panamá”, diz trecho da nota.
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Procurada
pelo G1, a secretaria afirmou que esta será a primeira obra “prioritária” apoiada
com recursos do fundo ferroviário, que “será permanente”.
Neste mês, o
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a inclusão do
tramo norte da ferrovia Norte-Sul entre Açailândia e Barcarena no programa de
concessões e privatizações do governo federal.
Conforme a Secretária-geral,
que tem status de ministério, o governo trabalha para que a MP seja assinada
pelo presidente Michel Temer até o início da próxima semana. Depois de
publicada, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Temer está
desde terça (17) em Cabo Verde, onde participou da conferência de chefes de
Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele
retorna nesta quarta ao Brasil.
Recursos
De acordo
com a nota de Fonseca, o fundo receberá recursos do setor privado e da outorga
paga ao governo federal pelo vencedor do leilão da ferrovia Norte-Sul (EF-151),
no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).
O governo
federal fixou em R$ 1,097 bilhão o lance mínimo para a concessão do trecho da
ferrovia, que tem 1.537 km. O leilão ainda precisa do aval do Tribunal de
Contas da União (TCU) para ser realizado.
O G1
questionou a Secretaria-Geral sobre como será feito o aporte do setor privado
ao fundo, a contrapartida oferecida pelo governo e quem irá administrar o
fundo, mas a pasta respondeu que esses pontos serão regulamentados
posteriormente.
A
Secretaria-Geral também não esclareceu como será feita a distribuição dos
recursos do fundo e se alguma fatia do dinheiro será destinada a estados e
municípios.
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