A concessão de ferrovias deu certo

Artigo de Gustavo Bambini (Presidente do conselho diretor da ANTF [Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários] e professor doutor de políticas públicas da USP) e Regis Dudena (gerente jurídico da ANTF e mestre em direito europeu pelas Universidades Católica Portuguesa e de Hannover [Alemanha])

Estudo da
CNI (Confederação Nacional das Indústrias), divulgado por esta Folha, afirma
que 30% da malha ferroviária no país estariam inutilizados. O
documento sugere que o caminho para a superação dos gargalos do setor passaria
pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e do aumento da
velocidade média das composições.

De fato,
nosso sistema ferroviário necessita de investimentos para sua ampliação e para
o incremento de sua eficiência, tornando-o ainda mais competitivo. Contudo, o
estudo não abordou o cenário pré-concessões na década de 1990, que era, sim,
desolador, e errou ao observar a evolução das ferrovias exclusivamente com os
olhos postos em seus trechos antieconômicos.

É importante
relembrar que a extinta Rede Ferroviária Federal acumulava, em valores
presentes, R$ 2,2 bilhões em prejuízos, com déficits anuais na casa de R$ 300
milhões. Apenas com as concessões foi possível, nos últimos 20 anos, a
realização de R$ 92 bilhões em investimentos em linha férrea, material rodante
e tecnologia.

Os
resultados obtidos são objetivamente positivos: aumento de 173% na produção
ferroviária e crescimento de 113% na movimentação de carga; em paralelo, o
transporte de contêineres teve seu volume ampliado 128 vezes, e o índice de
acidentes foi reduzido em 86%.

As ferrovias
foram entregues às concessionárias em condições precárias; a malha pensada no
século 19 para o transporte de passageiros, depois adaptada para o de café, foi
sucateada durante cinco décadas a partir do desenvolvimentismo da década de
1960, que privilegiou o modal rodoviário.

Aos novos
concessionários não coube alternativa senão a de investir nos trechos que
trariam maior competitividade ao modal, possibilitando, dessa forma, que a
malha ferroviária voltasse a ter protagonismo nos anos 2000.

O setor já
trabalha em estudos e propostas para identificar os trechos efetivamente
antieconômicos e que, por isso, devam ser desativados, além daqueles que possam
ter outra destinação, como transporte de passageiros, trens turísticos, ou,
ainda, tornarem-se ramais operados em outros modelos de outorga –a exemplo das
short lines, pequenas ferrovias com regulação própria, vocacionadas
a levar carga aos principais corredores ferroviários.

Juntamente
com novos projetos de ferrovias, com efeitos apenas a longo prazo, a solução à
mesa para gerar, a curto prazo, os resultados desejados são os investimentos em
malha concedida.

As
concessionárias estão dispostas a investir R$ 25 bilhões em cinco anos, no
contexto da repactuação de seus contratos, além de estabelecer novo patamar
regulatório.

Olhando as
ferrovias concedidas é possível dizer que muito foi feito nos últimos 20 anos.
Aceitamos, no entanto, o diagnóstico de que ainda há muito a fazer.

Com as
prorrogações dos contratos de concessão, cada vez mais exigentes e voltados
para uma regulação de resultados, poderá se dar talvez o mais importante passo
da história do setor no Brasil.

 

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/08/a-concessao-de-ferrovias-deu-certo.shtml

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