Nos próximos
dias, o governo colocará em fase de audiência pública a proposta de concessão
da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projeto em andamento na Bahia e
que, até agora, é executado pela estatal Valec.
A
“integração” do empreendimento, no entanto, acabou restrita ao nome dado à
ferrovia. Para conceder o projeto à iniciativa privada, o governo decidiu
ignorar nada menos que 65% dos 1.527 quilômetros (km) que compõem o traçado
total da Fiol, obra que pretendia cruzar todo o Estado baiano, saindo de Ilhéus
até chegar a Figueirópolis, em Tocantins, para se conectar ao traçado da
Ferrovia Norte-Sul.
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O plano de
concessão que será debatido nas próximas semanas se restringe aos 537 km que
ligam Ilhéus a Caetité, a parte mais avançada do projeto, que está com pelo
menos 75% de execução física das obras. “Vamos nos concentrar neste momento
naquilo que efetivamente tem condições de ser viabilizado mais rapidamente”,
disse o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos.
O governo
pretende enviar a minuta do edital de concessão da Fiol ao Tribunal de Contas
da União (TCU) até outubro, para fazer o leilão do traçado até dezembro. A
questão é o que fazer com os demais trechos.
A parte
central do projeto, um traçado de 485 km entre Caetité e Barreiras, está com
pelo menos 21% de suas obras executadas. Apenas o último trecho de 505 km, de
Barreiras a Figueirópolis, não recebeu obras e segue em fase de estudos, mesmo
após oito anos do início das obras da Fiol.
As obras da
ferrovia baiana, projeto que tinha previsão de ser entregue em junho de 2013,
foram inicialmente orçadas em R$ 4,2 bilhões. Sem perspectiva hoje de serem
concluídas, já consumiram R$ 6,1 bilhões até agora.
Viabilização.
Nos bastidores, o governo entende que há interesse de empresas em assumir os
500 km iniciais da ferrovia, projeto que se viabilizaria por conta da extração
de minério de ferro concentrada na região de Caetité.
Entre os
principais interessados no projeto estaria a China Communications Construction
Company (CCCC), uma das maiores empresas chinesas de infraestrutura, além da
China Railway Group, conhecida como Grupo Crec.
Na
segunda-feira passada, os estudos de viabilidade econômico-financeira da Foil
foram aprovados pelo Ministério dos Transportes para serem submetidos à
audiência pública.
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