A Agetransp
(Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários,
Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) aplicou
três multas à SuperVia que, juntas, custarão R$ 443.442,01 à concessionária que
administra os trens do estado. Uma das multas é referente a um acidente que
causou a morte de uma estudante de biologia da Uerj, em 2017, na estação Coelho
da Rocha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Joana
Bonifácio Gouveia, de 19 anos, morreu ao tentar embarcar num trem, quando
estava a caminho da universaidade, no dia 24 de abril .
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Ela caiu no
vão entre a composição e a plataforma. Al agência também negou dois recursos
apresentados pela empresa que pediam a revisão de duas penalidades. Juntas,
elas somam R$ 159.762,29. No total, as sanções chegam a R$ 603 mil.
As outras
multas foram aplicadas por causa de um problema com a rede aérea, que provocou
a avaria de um trem do ramal Saracuruna, nas proximidades da estação Triagem,
no dia 20 de junho de 2017; e do fechamento da estação Augusto Vasconcelos por
aproximadamente 40 minutos, devido à falta de energia elétrica na estação, no
dia 18 de julho de 2017. A Agetransp alega que a SuperVia descumpriu cláusulas
contratuais nessas três ocasiões.
Já as
sanções que a concessionária tentou reverter as multas são referentes ao
descarrilamento de um trem do ramal Santa Cruz, ocorrido no dia 10 de fevereiro
de 2015, nas proximidades da estação Cascadura e à avaria de uma composição,
que teve sua viagem interrompida nas proximidades da estação Madureira, no dia
12 de maio de 2017.
Foram
aplicadas à concessionária duas penalidades de advertência, uma delas em função
de falha na comunicação formal à Agetransp sobre uma ocorrência, no dia 06 de
abril de 2017, nas proximidades da estação Jardim Primavera, e outra devido a
avaria de tração de uma composição, nas proximidades da estação Madureira, no
dia 24 de outubro de 2017.
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