ANTT define datas das audiências públicas para subconcessão da Fiol

A ANTT
divulgou em seu site as datas das audiências públicas para tratar da
subconcessão à inciativa privada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol),
no trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. As sessões públicas vão ser
realizadas nos dias 21 e 25 de setembro, em Ilhéus e Brasília, respectivamente.
Os interessados poderão enviar contribuições 
à agência até as 18h do dia 15 de outubro. O e-mail para mais
informações é: ap010_2018@antt.gov.br.

Após as
consultas públicas, a ANTT deve divulgar um relatório final sobre o projeto. O
documento segue, então, para análise do Tribunal de Contas da União. De acordo
com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), o
edital está previsto para ser lançado no último trimestre deste ano. Se tudo
ocorrer conforme as expectativas da SPPI, o leilão deve acontecer no primeiro
trimestre de 2019.

A Fiol
deverá ter extensão de 1.527 km, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO). O
empreendimento está dividido em três trechos: Ilhéus– Caetité, de 537 km, dos
quais cerca de 72% das obras estão concluídas. Esse trecho foi o único a ser
qualificado para subconcessão pelo Conselho do PPI. O trecho 2 vai de Caetité–
Barreiras (BA), com extensão de 485 km e 20% das obras executadas. E o trecho
3, entre Barreiras–Figueirópolis, com 505 km, que ainda está em fase de estudos
e projetos.

O
investimento total atual previsto para as obras dos trechos 1 e 2 é de R$ 6,1
bilhões (o trecho 1 corresponde a R$ 1,4 bilhão). O trecho que vai a leilão tem
como carga principal o minério de ferro da região de Caetité, onde está
instalada a Bahia Mineração (Bamin), controlada pela Eurasian Resources Group.
O projeto da ferrovia torna-se viável com a integração ao chamado Porto Sul, um
complexo portuário de uso privado a ser construído nas imediações de Ilhéus
para embarcar a carga transportada na Fiol.

A Fiol e o
Porto Sul são integrados, mas o porto não está na lista de concessões do PPI.
Trata-se de um projeto do governo do estado da Bahia. Em fevereiro deste ano, a
Eurasian Resources Group assinou um memorando de entendimento com o governo da
Bahia e um consórcio de empresas chinesas para desenvolver um projeto integrado
de US$ 2,4 bilhões, que incluiria a construção do Porto Sul. As obras, porém,
ainda não começaram.

 

Veja os
detalhes das duas sessões públicas para debater a subconcessão da Fiol:

 

Sessão
Pública: Ilhéus/BA

Data: 21 de
setembro de 2018

Horário:
08h30 às 12h00

Local e
capacidade serão publicados posteriormente.

 

Sessão
Pública: Brasília/DF

Data: 25 de
setembro de 2018

Horário:
14h00 às 18h00

Local e
capacidade serão publicados posteriormente.