Governo diz que acatará todas recomendações do TCU para o leilão da ferrovia Norte-Sul

O governo vai acatar todas as recomendações do Tribunal de
Contas da União (TCU) para o edital da ferrovia Norte-Sul, afirmou ao G1 o
secretário de coordenação de projetos do Programa de Parceria de Investimentos
(PPI), Tarcísio Gomes. Segundo Gomes, o edital da ferrovia será publicado na
primeira semana de outubro e o leilão será marcado para dezembro.

O TCU deu o aval para a publicação do edital quarta-feira
(19).

Entre as recomendações que serão acatadas pelo governo está
a de que o vencedor do leilão assumirá todas as obras necessárias para
finalizar a ferrovia, inclusive obras que já foram contratadas pela Valec,
estatal responsável pela construção da ferrovia.

Essa mudança, explicou Gomes, vai impactar no valor mínimo
da outorga prevista pelo governo.

Como o concessionário terá que assumir mais obras, o valor
mínimo que deve ser pago à União vai cair. O novo valor ainda será calculado. A
outorga mínima que estava sendo prevista pelo governo era de R$ 1,097 bilhão.

Para fazer o leilão ainda este ano o governo abrirá mão de
dar 100 dias entre a publicação do edital e a realização da disputa. Essa regra
havia sido fixada no início do governo do presidente Michel Temer como uma
forma de atrair mais investidores para os projetos.

De acordo com Gomes, o prazo mais curto não deve prejudicar
o leilão.

“É um projeto que está sendo discutido há muito tempo.
Fizemos reuniões no exterior e essa abordagem de investidores estrangeiros
despertou interesse fora do Brasil. A RZD [estatal ferroviária russa], por
exemplo, teve várias reuniões com a gente, percorreu a ferrovia e está super
preparada para a licitação”, disse.

O secretário citou que há outras empresas interessadas no
projeto e que espera concorrência.

O trecho que vai a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional,
no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos
principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

A concessão será por 30 anos e vencerá o leilão quem ofertar
o maior valor de outorga, ou seja, quem oferecer o maior pagamento ao governo.
O pagamento será feito em parcelas anuais ao longo do contrato. Segundo o
governo, 95% da ferrovia já está concluída. O trecho que ainda não está em
operação é o que vai de Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela d’Oeste (SP) e é uma
das obras que será assumida pela nova concessionária

 

Próximos projetos

Gomes afirmou que deve apresentar ao TCU ainda este ano os
estudos da ferrovia Ferrogrão e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Vamos deixar muita coisa na marca do pênalti para o próximo governo”, disse.

 

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/09/20/governo-diz-que-acatara-todas-recomendacoes-do-tcu-para-o-leilao-da-ferrovia-norte-sul.ghtml

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