Dos 13
candidatos à Presidência da República, sete não mencionam ferrovias em seus
planos de governo. Entre os que abordam o tema o enfoque é bastante diverso. Há
os que propõem renegociação das concessões, aqueles que defendem privatizações
e até quem defenda a recriação da RFFSA.
Confira
abaixo a lista completa das propostas separadas por candidato em ordem
alfabética (no caso dos candidatos que não mencionam ferrovias foi feito um
resumo das propostas para o setor de infraestrutura):
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Alvaro Dias
(Podemos)
Não menciona
ferrovias. Propõe aumento de 60% na infraestrutura implantada até 2022 com
investimento de R$ 1,2 trilhão. Além disso, promete redução de 50% no custo de
transporte de cargas e passageiros urbanos até 2022.
Cabo Daciolo
(Patriota)
Pretende
concluir as seguintes obras: Ferrovia Nova Transnordestina que vai ligar o
Porto de Suape em Pernambuco ao Porto do Pecém no Pará; Ferrovia do Pantanal; e
Ferrovia Norte-Sul, que no programa diz que vai ligar o estado do Pará ao
estado de São Paulo. Nota da RF: a Ferrovia Norte-Sul está praticamente pronta
entre o estado do Maranhão (na cidade de Açailândia) e Estrela D’Oeste, em São
Paulo. O programa também traz algumas inconsistências em relação à extensão das
ferrovias. A Ferrovia do Pantanal, em vez de 4.155 km como está escrito no
programa, tem planejados 734 km. A Ferrovia Norte-Sul, em vez de 734 km, tem
construídos 1.575 km – caso seja estendida até o Rio Grande do Sul (ao Sul) e
Barcarena (Pará, ao Norte), sua extensão passará a ser de 4.783 km.
Cabo Daciolo
afirma que tem como meta a marca de 150 mil quilômetros de vias férreas no
território nacional.
Ciro Gomes
(PDT)
Propõe
investir cerca de R$ 300 bilhões por ano em obras de infraestrutura (aí
incluídas as ferrovias de carga e de passageiros).
Defende a
criação de comitê de avaliação das políticas de investimentos em
infraestrutura; fundo garantidor destes investimentos; fortalecimento e
protagonismo do BNDES neste processo; estruturação de equipe específica para a
elaboração e análise de projetos; estabelecimento de um trâmite organizado de
preparação e modelagem dos projetos públicos de infraestrutura; articulação entre
os diversos órgãos públicos, incluindo os governos estaduais e municipais,
envolvidos nos estudos e procedimentos que precedem às licitações e leilões no
modelo de concessões e PPPs.
Propõe maior
segurança jurídica; regulação clara dos setores, com regras bem delineadas,
ações não discricionárias, eficiência das agências reguladoras e do Poder
Judiciário. Pede a retomada da adoção da TJLP nos processos de infraestrutura.
Geraldo
Alckmin (PSDB)
Não menciona
ferrovias no documento. Defende dar prioridade aos investimentos em
infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, “como fator estratégico
para aumento da competitividade da economia brasileira”.
Guilherme
Boulos (PSOL)
Não menciona
ferrovias. Promete a criação de emprego com o investimento em infraestrutura
física (ampliação e melhoria da mobilidade, com a construção de vias férreas e
estradas).
Henrique
Meirelles (MDB)
Não menciona
ferrovias. Propõe simplificar o processo de concessões, possibilitando uma
desconcentração dos investimentos. No caso das concessões plenas, reequilibrar
o risco do empreendimento entre poder concedente e concessionário, evitando os
extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior
segurança jurídica. Dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as
agências reguladoras e acelerar o processo de privatização nas áreas em que
isso for necessário.
Jair
Bolsonaro (PSL)
Não menciona
ferrovias. Em relação ao setor de infraestrutura, o candidato propõe
desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada;
“Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade
de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários”, diz
o documento.
João Amoêdo
(Novo)
Propõe
parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura –
portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e
mobilidade.
João Goulart
Filho (PPL)
Propõe
desenvolver um sistema intermodal de transporte, ampliando os investimentos nas
ferrovias e hidrovias e fazendo a integração entre os vários modais. Os novos
investimentos serão prioritariamente públicos e, para tanto, o candidato
pretende recriar a RFFSA.
José Maria
Eymael (DC)
Defende
priorizar a ação do governo federal no adensamento da infraestrutura nacional,
incluindo entre as prioridades energia, estradas, ferrovias e o sistema
portuário.
Marina Silva
(Rede)
Propõe
adotar uma estratégia de negociação que permita ampliar significativamente o
número de concessões nos diferentes modais, incluindo a renegociação dos contratos
da malha ferroviária concedida.
Também diz
que irá atuar para estimular o avanço no modal ferroviário por meio de um
planejamento consistente e da elaboração de estudos viabilizados com recursos
públicos em parceria com a iniciativa privada.
Programa do
PT – candidato indefinido
Não menciona
ferrovias. Sugere recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de
transportes; expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário por
meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de
transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a
infraestrutura com modicidade tarifária; fortalecer as instituições federais
para retomar as funções de planejamento e de regulação.
Propõe ainda
um fundo de financiamento da infraestrutura composto por pequena parcela
redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos
privados.
Vera Lúcia
(PSTU)
Não menciona
ferrovias. Propõe um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores
que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, e resolva
problemas estruturais. Os recursos viriam da verba hoje usada para o pagamento
da dívida pública e das isenções fiscais concedida às grandes empresas.
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