Porto de Santos é pouco citado em planos de governo de presidenciáveis

Planos para
melhorar os portos brasileiros, os demais sistemas de transporte do País e seu
comércio exterior constam, em maior ou menor grau, de quase todos os planos de
governo dos 13 candidatos à Presidência da República nestas eleições. Esses
temas aparecem tanto em breves citações como em projetos específicos, caso dos
planos de privatização dos complexos marítimos e do programa de descentralização
da gestão do Porto de Santos.

A Tribuna
pesquisou programas de governo disponíveis em sites oficiais e entrevistas dos
pleiteantes ao Palácio do Planalto, a fim de apurar o que pretendem fazer com o
segmento portuário, a infraestrutura logística brasileira e o comércio
exterior, relacionando as medidas apresentadas no quadro abaixo.

Principal
porto do Brasil, responsável pelo escoamento de mais do que um quarto de sua
balança comercial, Santos é citado pontualmente por poucos candidatos. Entre
eles, há os que defendem aumentar sua eficiência operacional, reduzir custos
logísticos e, também, modificar seu modelo de gestão – atualmente o cais
santista é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp),
empresa controlada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Em relação à
gestão do complexo marítimo, as propostas citam descentralizar sua
administração ou privatizá-la, medidas previstas no atual marco regulatório do
segmento e defendidas por autoridades e lideranças empresariais nos últimos
anos.

No início do
mês, durante o Santos Export Brasil 2018 – Fórum Internacional para a Expansão
dos Portos Brasileiros, evento promovido pelo Grupo Tribuna e realizado na
Cidade, o secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, propôs a
regionalização da administração do Porto. E afirmou que só aguarda a
manifestação do Estado para iniciar as negociações desse processo. Atualmente,
a Secretaria Estadual de Logística e Transportes estuda esse projeto.

O setor
portuário ainda aparece nos planos dos presidenciáveis como objeto de ações
para reduzir o custo logístico da produção nacional, aumentando sua
competitividade e, assim, impulsionando o comércio exterior, principalmente as
exportações.

 

ÁLVARO DIAS
(PODEMOS)

Portos e Comércio
Exterior: não há projetos destinados especificamente para o setor.

Cadeia
Logística: redução no custo de transporte de cargas e passageiros urbanos em
50% até 2022; produção de 300 milhões de toneladas de grãos (cereais e
leguminosas); e o Projeto Ferrovias (não detalhado).

 

CABO DACIOLO
(PATRIOTAS)

Portos: não
há projetos destinados especificamente para o setor.

Cadeia
Logística: pavimentação de 100% das rodovias federais e trabalho com estados e
municípios para pavimentar as estaduais 
e municipais, além de construir outras.

Investimento
em logística: programa de governo cita que “caminhões com soja e milho chegam a
cruzar trechos de 500 a 1.000 quilômetros para chegarem a dois dos portos
principais do país (Santos e Paranaguá). 
O ideal seria não cruzar mais do que 400 quilômetros para o escoamento
dos itens”; aumentar o número de hidrovias; e terminar a construção de
ferrovias, como a Transnordestina, que ligará o Porto de Suape (PE) ao Porto do
Pecém (CE), a Ferrovia do Pantanal e a Ferrovia Norte-Sul, que ligará Pará a São
Paulo. E cita como meta ampliar a malha ferroviária para 150 mil quilômetros.

Comércio
Exterior: a partir da redução da taxa de juros, melhorar a competitividade da
produção nacional no mercado internacional.

 

CIRO GOMES
(PDT)

Portos: em
visita à Universidade Santa Cecília (UniSanta), em Santos, em dezembro passado,
criticou a administração dos portos do Brasil, classificando-a como “entre
desastrosa e criminosa”. E defendeu uma administração mais técnica, a ser
obtida a partir da reforma administrativa que pretende implantar no País.

Cadeia
Logística: recuperação e modernização da infraestrutura do País, a fim de
melhorar a competitividade e criar empregos. Para isso, pretende investir R$
300 bilhões – “praticamente 5% do PIB” – por ano em rodovias, ferrovias e
portos, por meio do setor público ou estimulando o setor privado a fazê-lo.

Comércio
Exterior: engajar o Governo e a Nação “na construção da política de comércio
exterior”.

 

FERNANDO
HADDAD (PT)

Portos:
comentar a concorrência e melhorar a infraestrutura dos portos, em processo
semelhante ao do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Cadeia
Logística: retomada de investimentos na infraestrutura de transporte limpa,
diversificando modais de cargas e passageiros, incluindo ferrovias, hidrovias e
meios menos poluentes; essas ações irão melhorar a eficiência operacional no
escoamento da produção ao mercado interno e para a exportação e, também,
reduzir custos logísticos. E defende três diretrizes: recuperar, modernizar e
expandir a infraestrutura de transportes, promovendo a progressiva
racionalização dessa matriz; expandir a parceria com o setor privado com foco
no usuário, por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios
da área de transporte  e do mercado
privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade
tarifária; e fortalecer as instituições federais para retomar as funções de
planejamento e regulação, aperfeiçoando o aparato de gestão  na área de transporte que compõe o Sistema
Nacional de Transporte (DNIT, VALEC, EPL etc.) 
e construindo um novo modelo para a Infraero, as companhias docas e o
setor aquaviário.

Comércio
Exterior: defende atitude mais proativa do País no plano internacional. Assim,
“serão fortalecidas iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África
do Sul (Ibas) e os Brics”.

 

GERALDO
ALCKMIN

Portos:
modernizar os portos, tendo como norma a transferência de sua administração
para o setor privado e capacitando-os para um fluxo maior de comércio; e
propiciar investimentos na dragagem dos portos com execução regional desta
atividade

Cadeia
Logística: desenvolver projetos de integração física e tarifária entre modais
de transporte, para reduzir custos e tempos logísticos; expandir os modais de
transporte hidroviário, ferroviário e de cabotagem pela seleção da melhor opção
para cada conjunto carga-origem-destino, e assim reduzir a dependência do país
do modal rodoviário; priorizar a ligação Norte-Sul e o escoamento da produção
agrícola para os portos brasileiros; e promover investimentos na atual malha
rodoviária e ferroviária,  visando a
diminuir gargalos, custos de logística e riscos de acidentes e de roubo de
cargas (que levam à perda de vidas e produtividade).

Comércio
Exterior: abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50%
do PIB; e reduzir a burocracia aduaneira e o tempo gasto com desembaraço de
mercadorias em portos e aeroportos.

 

GUILHERME
BOULOS (PSOL)

Portos: em
palestra na Associação Comercial de Santos (ACS), em agosto, defendeu a
descentralização da gestão do Porto de Santos e sua regionalização. “Não faz
sentido um burocrata sentado em Brasília definir sobre questões de um lugar que
nunca pisou”, justificou. E afirmou que pretende investir na
infraestrutura de portos, para facilitar o escoamento da produção.

Cadeia
Logística: ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas e
estradas, como maneira de criar empregos; e investir em hidrovias, para
facilitar o escoamento da produção.

Comércio
Exterior: em entrevista ao Portal Exame, afirmou que irá recuperar “nossos
laços de cooperação e comércio Sul-Sul, além de entrar apenas em acordos
comerciais que respeitem os princípios brasileiros e que não sejam
assimétricos”.

 

HENRIQUE
MEIRELLES (MDB)

Portos: não
há projetos destinados especificamente para o setor.

Cadeia
Logística: com a diretriz “Brasil Mais Integrado”, o candidato projeta que as
distâncias fiquem mais “curtas”, graças a investimentos em logística,
mobilidade e infraestrutura. Com esse objetivo, diz que será necessário um
investimento de 4,15% do PIB no setor.

Comércio
Exterior: abertura de mercados para os produtos brasileiros e adoção de uma
política externa de fortalecimento de um Mercosul que privilegie o livre
mercado, “uma política externa de mais acordos econômico-comerciais com
parceiros de todos os perfis e de todas as partes do mundo”.

 

JAIR
BOLSONARO (PSL)

Portos: em
seu plano de governo, consta uma página dedicada aos portos, com o título
Portos: de Santos a Yokohama. A principal proposta é melhorar  a eficiência portuária e reduzir custos e
prazos para embarques e desembarques além de atrair mais investimentos para
atender a demanda crescente  do País. A
principal meta é chegar ao final do Governo com índices similares aos dos
complexos marítimos da Coreia do Sul (Porto de Busan), do Japão (Porto de
Yokohama) e de Taiwan (Porto de Kaohsiung).

Cadeia
Logística: integração  de uma “vasta”
malha ferroviária e rodoviária, ligando as principais regiões “assim como é
feito em outros países”. E cita uma queda nos investimentos dos últimos anos em
relação às infraestruturas rodoviária, ferroviária e hidroviária.

Comércio
Exterior: facilitação do comércio internacional, com o propósito de promove o
crescimento econômico a longo prazo, e ainda uma maior integração com “todos os
irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras”.

 

JOÃO AMOEDO
(NOVO)

Portos e
Cadeia Logística: promover parcerias, concessões e privatizações para melhorar
portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e
mobilidade.

Comércio
Exterior: principal meta nesse setor é colocar o País entre as 10 maiores
economias, com maior participação no comércio mundial. Para isso, defende: uma
política externa orientada à maior integração internacional e pautada
exclusivamente pelos interesses do País; a abertura da economia brasileira com
a redução  das barreiras ao comércio e ao
investimento internacional; a negociação de acordos comerciais com as maiores
economias do globo, mas, em paralelo, a remoção de barreiras excessivas de
forma unilateral; a eliminação das exigências de conteúdo local e revogação das
referências na legislação comercial por “similar nacional”; e a
internacionalização das empresas brasileiras com a remoção de barreiras ao
investimento no exterior e a indução privilegiada de “campeões nacionais”.

 

JOÃO GOULART
FILHO (PPL)

Portos e
Cadeia Logística: ampliar a infraestrutura nacional – energia,
telecomunicações, rodovias, ferrovias, hidrovias, metrôs, portos, aeroportos e
saneamento – principalmente através do setor público.

Comércio
Exterior: fomentar a produção nacional de insumos, adubos, implementos e
máquinas agrícolas; criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior, a fim de
barrar a dependência do pequeno e médio produtor rural em relação às
transnacionais – essa ação será fortalecida pelo restabelecimento do papel da
Embrapa na geração de tecnologia, particularmente para a produção de alimentos
para o mercado interno, e pela recriação da Embrater para promover a
disseminação de tecnologia. Para isso, será cobrada uma taxa de 1% sobre as
exportações agropecuárias, a ser aplicada em ciência e tecnologia.

 

JOSÉ MARIA
EYMAEL (DC)

Portos e
cadeia Logística: priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da
infraestrutura nacional, incluindo, entre as prioridades, energia, estradas,
ferrovias e o sistema portuário.

Comércio
Exterior: não há projetos destinados especificamente para o setor.

 

VERA LÚCIA
(PSTU)

Não há
projetos destinados especificamente para os setores analisados.

 

Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/porto-de-santos-e-pouco-citado-em-planos-de-governo-de-presidenciaveis/?cHash=d78c18ff7173e01931220de166010032

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