Ferrofrente reivindica novo marco regulatório para concessões ferroviárias

Com
audiências no Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF)
e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Frente Nacional pela
volta das Ferrovias (Ferrofrente) realiza, nesta próxima quinta-feira (4/10),
uma agenda em Brasília para defender mudanças no projeto nacional para o modal
ferroviário.

Entre outras
reivindicações, o objetivo do grupo, formado por representantes da sociedade
civil, é angariar apoio entre as autoridades para ampliar a participação das
ferrovias no transporte de carga e passageiros. “A greve dos caminhoneiros
demonstrou o quanto é danosa ao país a nossa dependência do transporte rodoviário.
Toda nação com economia forte possui um projeto estruturado de ferrovias,
exceto o Brasil”, argumenta José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da
Ferrofrente, para quem a renovação antecipada das atuais concessões de
ferrovias, que está sendo pleiteada pelos grupos que detêm esses direitos, é
uma grande ameaça.

“Da forma
como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do
escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a
interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses
grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das
concessões até 2058, o que seria catastrófico para o País”, critica.

Hoje, o
transporte de passageiros por via ferroviária fora das regiões metropolitanas é
praticamente inexistente. José Manoel aponta a falta de interesse dos atuais
operadores como um dos fatores que colaboram para esse cenário.

“Nossa
proposta é que o modal ferroviário responda por pelo menos 35% do transporte de
passageiros no país”, afirma. “Para que isso ocorra, é preciso garantir o
direito de passagem, relativizando a exclusividade de quem detém as
concessões”, completa.

Ele acredita
que se o Brasil sinalizar uma mudança de prioridades, o país poderá atrair
grandes investimentos para o setor ferroviário. “Temos um mercado potencial
enorme o suficiente para promover investimentos na indústria ferroviária
brasileira e a abertura de licitações internacionais bastante concorridas para
os trechos existentes, que inclusive poderão trazer novas tecnologias nessa
área para o país”, defende José Manoel.

A
Ferrofrente prepara documento a ser entregue ao futuro presidente da República
com alternativas à renovação antecipada das concessões do setor.

Um novo
marco regulatório para a concessão de ferrovias é um dos pontos cruciais da
proposta.

Paralelamente,
o grupo está solicitando medidas cautelares para suspender as renovações de
concessões, com a exigência de audiências públicas antes de cada resolução. É o
caso da renovação de concessão da Malha Paulista, antecipada em agosto. Ela
venceria em 2028, mas será prorrogada para até 2058, a se confirmar a proposta
já aprovada pela ANTT. O processo de renovação, contudo, depende da aprovação
no âmbito do Ministério dos Transportes, e é exatamente junto ao Ministério que
a Ferrofrente vem atuando no momento.

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Fonte: https://www.portogente.com.br/noticias/dia-a-dia/104143-ferrofrente-reivindica

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