Nova gestão herdará pacote de concessões

BRASÍLIA – O
futuro presidente da República vai herdar um pacote com pelo menos 52 projetos
semiprontos para serem leiloados, envolvendo investimentos de R$ 78 bilhões. A
equipe de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, já divulgou que as
concessões serão mantidas e aceleradas. Elas também são prioridade no programa
do candidato do PT, Fernando Haddad.

Integra a
lista da “herança”, por exemplo, a concessão da BR-153 em Goiás e Tocantins, um
trecho que foi leiloado no governo de Dilma Rousseff e retomado por falta de
investimento. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pretende deixar
prontos os estudos técnicos, econômicos e ambientais para o trecho ser
novamente oferecido à iniciativa privada. Mas não dará tempo de fazer o leilão
até o fim do ano.

A carteira
poderá ser engordada com três grandes projetos em fase final de gestação: a
concessão de 12 aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, o direito de
administrar e explorar o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Estrela d’Oeste
(SP) e Palmas (TO) e a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha
Paulista, ferrovia administrada pela Rumo. Pelo estágio em que estão, esses
projetos entraram na lista de projetos a serem concluídos em 2018. Porém, o
mais provável, admite-se no governo, é que fiquem para 2019.

“A
infraestrutura não pode prescindir dos investimentos privados”, disse ao Estado
o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcellos. Ele explica que há um
enorme déficit de investimentos na área no Brasil e o Tesouro Nacional não terá
como suprir os recursos necessários para esses projetos. Por isso, a tendência
é que o programa continue.

A advogada
Letícia Queiroz, do escritório Queiroz Maluf, especialista em concessões,
avalia que os projetos mais maduros, como o dos aeroportos e da Norte-Sul,
ficarão para 2019 mas não devem enfrentar grandes atrasos. Já os polêmicos,
como a privatização da Eletrobrás, tendem a parar por um tempo. “Qualquer um
dos dois candidatos, vencendo, vai querer pensar bem sobre o que fazer”,
avaliou. Além disso, o projeto dependerá do aval de um Congresso renovado e
pouco experiente, o que também contribui para retardar o processo.

“Tirando
Eletrobrás e petróleo da mesa, o cenário fica bem mais claro”, avaliou Luís
Felipe Valerim Pinheiro, sócio do escritório Xavier Vasconcelos Valerim e
professor da Fundação Getúlio Vargas. Ainda restariam projetos de concessão
suficientes para “meio mandato”.

 

Barreira

Para levar
adiante as concessões, no entanto, o novo governo terá de superar o
relacionamento com os órgãos de controle. “Esse é um dos três maiores problemas
da infraestrutura no Brasil”, disse Pinheiro. Na sua visão, trata-se de um
problema institucional, que passa pela definição sobre como esses órgãos
limitariam sua atuação para dar mais fluidez aos investimentos. “Não é algo que
se resolva na base da truculência.”

Desde sua
criação, há pouco mais de dois anos, o PPI já leiloou 103 projetos que, juntos,
têm previsão de investimentos de R$ 228,2 bilhões e pagamentos de bônus à União
de R$ 46,4 bilhões. Atualmente, há 88 deles em carteira, mas a intenção é
leiloar 36 até dezembro. Nessa conta, estão pelo menos 10 lotes de transmissão
de energia elétrica e os 12 aeroportos.

“Seria bom
manter o PPI, pelo menos na fase de transição”, avaliou Letícia. Segundo ela, o
grupo, criado no governo Temer, foi importante na organização de procedimentos
administrativos para as concessões.

Nos planos
de Bolsonaro, o PPI é mantido, mas englobado pelo superministério da Economia.
Pinheiro diz que essa não é uma boa ideia, porque o PPI precisa coordenar
diversos ministérios, o que será impossível se ele próprio for parte de um.

Leia também: Brasil está pouco preparado para a economia do futuro

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