Reunião deve oficializar caducidade do contrato da linha 6 Laranja do Metrô nesta semana para abertura de nova licitação

Esta semana deve ser decisiva
para uma das intervenções na área de mobilidade urbana sobre trilhos mais
aguardadas na Capital Paulista, a linha 6-Laranja, que deve ligar a Vila
Brasilândia, na zona noroeste à estação São Joaquim, na Liberdade, região
central de São Paulo.

Segundo o secretário de transportes
metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, o Conselho Gestor
do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) deve se reunir e dar
o aval à caducidade do contrato com o Consórcio Move São Paulo, que em 2 de
setembro de 2016, paralisou as obras.

“O conselho-gestor de PPPs vai se
reunir [até o final desta semana] para aprovar a caducidade [do contrato]. Nós
não temos nenhum problema legal em frente, então, com certeza nós poderemos
fazer a rescisão e retomar a licitação. Nós temos de fazer uma nova licitação”
– disse Pelissioni após a inauguração da estação São Paulo-Morumbi, da linha
4-Amarela do Metrô, no último sábado, 27 de outubro de 2018.

 

O Consórcio Move São Paulo, formado
pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, assumiu o contrato de
construção em 2015, mas entregou até a paralisação dos serviços, em 02 de
setembro de 2016, apenas 15% das obras.

A ligação entre a região de
Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de
São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia. Quando assinado em
dezembro de 2013, a linha 6-Laranja foi comemorada por ser a primeira PPP –
Parceria Público Privada plena do país. O consórcio Move faria a obra e seria
também o responsável pela operação da linha por 25 anos. O custo total do empreendimento
era de R$ 9,6 bilhões, sendo que deste valor R$ 8,9 bilhões seriam divididos
entre governo e consórcio.

Até o momento, foram gastos R$ 1,7
bilhão no empreendimento e o BNDES disponibilizou R$ 1,75 bilhão para retomar a
obra.

A linha deve ter 15 km com as seguintes
estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João
Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso
de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista, São
Joaquim.

Considerada a linha das universidades,
por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha
6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 7-Rubi
e  8-Diamante, da CPTM.

A previsão para inauguração da linha 6
neste contrato com o Consórcio era 2020. A data agora é uma incerteza.

Entretanto, antes mesmo do problema com
o Consórcio Move São Paulo, a linha 6-Laranja era uma promessa, até então sem
esperanças concretas, como hoje.

Em 2011, alguns moradores de
Higienópolis, bairro nobre da região central da capital paulista, se
posicionaram contra a construção da Estação Angélica, temendo “degradação” e o
acesso de “pessoas diferenciadas” do padrão do local, o que gerou muita
polêmica.

No ano de 2012, o então governador
Geraldo Alckmin anunciou o projeto de PPP – Parceira Público Privada para a
linha, que na estimativa da época, custaria em torno de R$ 8 bilhões.

Até então, a previsão era de a
licitação ser lançada em janeiro de 2013 e as obras começarem no mesmo ano.

O contrato foi assinado em dezembro de
2013.

Somente em abril de 2015, o Consórcio
Move São Paulo iniciou as obras, com a previsão de término em 2020.

Já enfrentando problemas financeiros e
de imagem, por causa do envolvimento das construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão
e UTC nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato, em junho de 2016, o
Consórcio Move São Paulo aumentou em mais um ano a previsão de entrega da
linha, para 2021. Mas em 02 de setembro de 2016, as obras foram paralisadas.

Desde então, houve tentativas de
“vender” a concessão, mas todas sem sucesso.

Em 04 de outubro de 2017, o grupo
chinês formado pelas empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway
First Group Ltd. anunciou que iria se associar a um grupo de investidores
japoneses liderados pela Mitsui para assumir integralmente o contrato de
concessão da linha 6, mas a negociação com o Consórcio Move São Paulo não foi
para a frente.

Em 18 de janeiro de 2018, o Grupo Ruas
Invest, ligado a empresas de ônibus da capital paulista e que tem participações
nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô, anunciou que tinha a intenção de se
associar a empresas asiáticas e comprar 15% da concessão da linha 6 Laranja do
Metrô.

Mas com a frustação do negócio, em 02
de fevereiro de 2018, o governo do Estado de São Paulo notificou o Consórcio
Move São Paulo sobre até então a que seria somente a possibilidade de
caducidade do contrato.

Fonte: