ANPTrilhos se reúne com futuro vice-presidente, pede investimentos em linhas férreas e destaca participação da iniciativa privada

Por meio de uma carta aberta de quatro páginas, a ANPTrilhos
– Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos entregou
ao futuro vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins
Mourão, nesta quarta-feira, 14 de novembro de 2018, uma série de reivindicações
para que o setor metroferroviário possa se expandir nas cidades.

O documento, ao qual o Diário do Transporte teve acesso,
traz cinco ações que a entidade considera prioritárias para a criação de mais
linhas de metrô e trens no País.

A ANPTrilhos propõe incentivos fiscais, políticas públicas,
auxílio do Governo Federal a estados e municípios em projetos, além de
segurança jurídica para os investidores do setor, com contratos mais estáveis e
claros.

A associação, na carta, disse que a indústria nacional
metroferrroviária foi praticamente desmobilizada, ao pedir incentivos fiscais
para os trens e metrôs como ocorreu em 2004 com os portos, com o REPORTO –
Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura
Portuária.

“A proposta será capaz de aquecer a indústria
metroferroviária nacional, que foi praticamente desmobilizada ao longo dos
últimos três anos. A indústria ferroviária brasileira tem capacidade instalada
para a produção de mais de 1200 carros de passageiros ao ano, mas em 2018 sua
produção não atingiu nem 30% da capacidade instalada e para 2019 não há sequer
uma nova encomenda. Ressalte-se, ainda, que a indústria brasileira é uma
referência na exportação de carros de passageiros, tanto para a América Latina,
quanto para a América do Norte, já tendo entregue mais de 1000 composições para
o metrô de Nova Iorque, entre os anos de 2008 e 2010.” – diz o documento.

Em diferentes trechos da carta, a entidade diz que o poder
público tem responsabilidades para recuperar o tempo perdido pela falta de
atenção ao transporte sobre trilhos, mas destaca o que considera como
necessidade, a maior participação da iniciativa privada.

“Na avaliação da ANPTrilhos, o Governo Federal deve liderar
tal iniciativa, orientar os demais entes federativos, assegurando o caráter de
longo prazo dos projetos. Irá decidir, inclusive, investimentos com recursos
públicos aliados a outras fontes, em especial, advindas da iniciativa privada,
tanto do Brasil quanto do exterior.”

Ainda sobre os investimentos privados, a ANPTrilhos aponta
as PPPs – Parcerias Público Privadas um dos caminhos para agilizar projetos e
obras.

“A solução para o problema da mobilidade é conhecida e o
Brasil detém tecnologia, capacidade industrial instalada e know-how de projetos
bem-sucedidos em Parcerias Público-Privadas (PPP) e de concessões públicas para
sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos, que podem contribuir de
forma rápida para mudar a qualidade da mobilidade nacional.”

Outro pedido é que as agências públicas reguladoras de
transportes sejam “profissionalizadas” e não sofram interferências políticas.

“Este ‘pacote’ de medidas prevê, ainda, a profissionalização
das agências reguladoras – e também assegurar sua atuação autônoma e alheia às
forças políticas –, a manutenção dos dispositivos estabelecidos nos contratos e
a instituição de marcos regulatórios fortes e estáveis. É a sinalização que o
Brasil precisa emitir para destravar as grandes obras que beneficiarão milhões
de cidadãos.”

As cinco ações sugeridas pela entidade dos operadores são:

 

– Elaboração de um abrangente Plano de Estruturação
Estratégica da Mobilidade Urbana Nacional, com foco no transporte de
passageiros sobre trilhos;

 

– Prioridades de investimentos no Plano de Mobilidade Urbana
Nacional;

 

– Fortalecer marcos regulatórios – Segurança Jurídica;

 

– Incentivo para a modernização e ampliação dos sistemas de
transporte de passageiros sobre trilhos;

 

– Instituição de taxas de financiamento mais atrativas para
projetos estruturantes de transporte de passageiros sustentável

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