Temer prepara série de concessões para Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai receber da gestão
Temer um pacote de projetos de concessão prontos para ser leiloados no 1.º
trimestre de 2019. No dia 29, o governo vai divulgar os editais de licitação de
12 aeroportos, quatro terminais portuários e uma ferrovia. Somados, os lances
mínimos dos leilões chegam a cerca de R$ 1,5 bilhão.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai receber da gestão
Temer um pacote fechado de projetos de concessão, prontos para serem leiloados
já no primeiro trimestre do ano que vem. No próximo dia 29, o governo vai
divulgar os editais de licitação de 12 aeroportos, 4 portos e uma ferrovia.
Como o trâmite leva 100 dias, Bolsonaro poderia realizar os leilões em março de
2019.

A arrecadação estimada é de R$ 1,5 bilhão e os investimentos
previstos somam R$ 6,4 bilhões. Todo esse dinheiro, no entanto, não entraria no
caixa ou seria injetado na economia automaticamente, já que cada edital tem
regras específicas.

Ainda assim, o pacote de Temer dará a Bolsonaro a
oportunidade de, logo no início de sua gestão, injetar recursos extras no
Tesouro Nacional e mostrar dinamismo em uma área que escolheu como prioridade.
O futuro governo terá uma secretaria dedicada a privatizações, com as quais
pretende arrecadar R$ 1 trilhão.

Segundo fontes da equipe de transição, essa secretaria é
objeto de uma disputa interna entre o futuro ministro da Economia, Paulo
Guedes, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e Gustavo Bebbiano, anunciado ontem
como o futuro secretário-geral da Presidência.

A publicação dos editais das concessões em infraestrutura
foi informada ontem pelo ministro dos Transportes Valter Casimiro. A realização
dos leilões em março do ano que vem, segundo o ministro, estaria praticamente
confirmada, porque todo o processo de finalização dos editais teria sido
acompanhado pela equipe de transição de Bolsonaro. “Não tivemos retorno da
equipe de transição sobre eventuais mudanças necessárias”, disse Casimiro.

As concessões são velhas conhecidas do governo, dos
investidores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo cronograma oficial do
governo Temer, todas já deveriam ter sido repassadas para a iniciativa privada, mas acabaram sofrendo atrasos
sucessivos por conta de revisões de estudos e ajustes pedidos pelo TCU.

A concessão mais cara é a da Ferrovia Norte-Sul, que teve lance mínimo fixado em R$ 1,2
bilhão, além de outros R$ 2,7 bilhões em investimentos previstos para ocorrer
ao longo da concessão de 30 anos. Será oferecido

o trecho de 1.537 km, que liga Estrela d’Oeste (SP) a Porto
Nacional (TO), conectando-se aos demais trechos da NorteSul que estão em
operação.

Na área aeroportuária, são 12 terminais divididos em três
blocos. Seis aeroportos ficam na Região Nordeste e dois na Região Sudeste. Para
os aeroportos, a previsão mínima de arrecadação é de R$ 208 milhões em outorga.
Os investimentos que serão feitos ao longo dos anos de cada concessão, porém,
chegam a R$ 3,5 bilhões.

O governo incluiu ainda no pacote quatro terminais
portuários, sendo três deles localizados no município de Cabedelo (PB) e um em
Vitória (ES). Não foram divulgados os valores mínimos de outorga para esses
terminais – normalmente são de R$ 1,00 –, mas os investimentos incluídos nas
propostas somam R$ 200 milhões.

Até julho, o governo Temer ainda prometia que cada uma
dessas concessões iria a leilão durante sua gestão. Em agosto deste ano, porém,
em entrevista ao Estado, Casimiro já admitia que as propostas ficariam mesmo
para 2019, por conta de prazos regimentais previstos nos editais.

 

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