Bolsonaro recebe projetos prontos para ir a leilão

Os desafios enfrentados pelo governo Michel Temer para
destravar as concessões na área de infraestrutura deixaram um
“presente” ao presidente eleito, Jair Bolsonaro: uma prateleira de
projetos avançados de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que não tiveram
tempo de ser executados.

Como boa parte do caminho necessário – discussão de
modelagem com os interessados, elaboração de estudos, realização de audiência
pública e análise do Tribunal de Contas da União – já foi percorrida, o novo
governo pode começar voando. Em março, poderá bater o martelo em três grandes
leilões herdados da atual gestão: 12 aeroportos, quatro terminais portuários e
trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, de Porto Nacional (TO) a
Estrela D’Oeste (SP).

Só esses projetos devem resultar em investimentos de R$ 6,4
bilhões ao longo dos contratos e serão testes importantes: pela primeira vez
serão licitados blocos de aeroportos, misturando ativos lucrativos e
deficitários em três lotes diferentes, em vez de ofertas individuais. No caso
da Norte-Sul, a modelagem exigiu longas discussões sobre o direito de passagem
da futura concessionária na malha de outras operadoras.

Há grande expectativa em torno do que vem depois, mas a
escolha do engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da
Infraestrutura é indicativo de que concessões ganharão impulso. Ele foi
secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é tido como
especialista sem dogmas, criativo nas soluções técnicas e aberto ao capital
externo.

O governo Bolsonaro terá também que relicitar as primeiras
estradas federais privatizadas nos anos 1990: as rodovias Presidente Dutra
(Rio-São Paulo), BR-040 (Rio-Juiz de Fora) e BR-116 (Rio-Teresópolis). Os
estudos estão sendo feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o
International Finance Corporation, braço do Banco Mundial.

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