Governo Bolsonaro vai privilegiar concessões para expandir infraestrutura

BRASÍLIA – O futuro governo de Jair Bolsonaro já tem um
plano para aumentar investimentos em infraestrutura. O pacote de medidas que a
equipe de transição prepara para o setor prevê a extinção da Valec – estatal
que administra malhas ferroviárias -, o fortalecimento do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a realização de mais dois leilões de
privatização de aeroportos e a transferência de pequenos terminais para estados
e municípios e até alterações na gestão das normas de trânsito. O Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), que é subordinado atualmente ao Ministério das
Cidades, vai migrar para o Ministério de Infraestrutura. A ideia é ampliar a
participação do setor privado, com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)
reformulada para a criação de novos projetos e concessões.

– Haverá uma revolução na área de infraestrutura nos
próximos anos.

Freitas explicou que após a realização, em março, do próximo
leilão de aeroportos, cujo modelo foi definido pelo atual governo com a divisão
de 12 terminais em três blocos, o novo ministério fará mais duas etapas de
licitação. Os aeroportos também serão estruturados em blocos. Um grupo entre
seis e dez pequenos terminais deficitários serão repassados para estados e
municípios, que também poderão delegar a administração deles à iniciativa
privada.

De acordo com os planos do futuro ministro de Infraestrutura
– que vai acumular a atual pasta dos Transportes, Portos e Aviação Civil -, o
aeroporto de Congonhas, em São Paulo, considerado a joia da coroa, será
concedido em um bloco de terminais. Mas isso ainda não foi fechado com a equipe
econômica, diante do potencial de receitas. Pelas estimativas oficiais, a
arrecadação pode superar R$ 7 bilhões se Congonhas for privatizado
individualmente – o que reforçaria o caixa da União no programa de
privatizações de estatais. Já o Santos Dumont, no Rio, deverá ser o principal
atrativo de outro bloco.

O plano estima que, ao fim de três anos e meio, toda a rede
da Infraero, que conta com 44 terminais públicos atualmente, seja transferida
para o setor privado e a estatal possa ser liquidada. Os funcionários poderão
aderir a planos de demissão voluntária ou serem alocados em outros órgãos
públicos. Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros, atual
diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vai assumir a presidência
da Infraero e terá carta branca para escolher os diretores da empresa.

 

DNIT FORTALECIDO

 

O futuro ministro adiantou que a Valec será liquidada e que
a sua função na construção de ferrovias será assumida pelo Dnit, órgão do qual
ele foi diretor. Para Freitas, o Dnit tem condições de fazer esse papel de
forma melhor e mais barata. Ele pretende ainda reforçar o órgão no próximo
governo, ampliando o seu campo de atuação. Além de continuar administrando
rodovias federais, o Dnit passará a atuar também em ferrovias, portos e
hidrovias. Freitas confirmou que o comando do Dnit será entregue ao general
Antonio Leite dos Santos Filho.

Sob o guarda-chuva de Freitas, o novo governo também
pretende reestruturar o Denatran, que rege normas de trânsito em âmbito
nacional. O sistema de composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
vai mudar. A ideia é que conselheiros de perfil técnico passem a deliberar nos
moldes de diretoria colegiada com foco na área de segurança de trânsito,
reduzindo assim o loteamento político.

Embora integrantes da equipe econômica defendam o fim da
EPL, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff com a missão de realizar os estudos
para o trem-bala, que nunca saiu do papel, Freitas defende que a empresa
continue existindo. Mas vai reduzir o tamanho da estatal, que tem hoje 143
funcionários, e mudar o seu foco para a reestruturação de projetos de
infraestrutura e formulação de novas concessões.

Freitas é coordenador de projetos no Programa de Parceiras
de Investimentos (PPI), do atual governo. No cargo de ministro, pretende ainda
acelerar os projetos de concessão de rodovias e ferrovias, além dos projetos de
renovação antecipada das atuais concessões ferroviárias em troca de novos
investimentos.

Na próxima etapa de leilão de aeroportos, marcada para 15 de
março, serão concedidos três blocos de terminais, sendo um do Nordeste
(Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte-CE, João Pessoa-PB e
Campina Grande-PE); um do Sudeste (Vitória-ES e Macaé-RJ) e mais um do
Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato
Grosso). No dia 28 de março, será realizado o leilão de um trecho da ferrovia
Norte-Sul. São 1.537 quilômetros, interligando pela primeira vez os portos das
regiões Norte e Sudeste por uma única ferrovia. As datas foram acertadas com a
equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Pela divisão do futuro governo, o PPI ficará responsável
pelos projetos de concessão e permanecerá ligado à Presidência da República, na
Secretaria de Governo. Já as privatizações (venda de ativos) ficarão nas mãos
do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que criou uma secretaria especial
para tratar do tema e será comandada pelo empresário Salim Mattar, fundador da
Localiza, empresa de aluguel de carros.

 

O PLANO DO NOVO GOVERNO

Privatização de aeroportos

 

Além de manter, em março, a realização de um leilão de três
blocos de concessões de 12 aeroportos, o novo governo pretende realizar mais
dois leilões do gênero. Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) devem liderar
outros dois blocos de aeroportos a serem licitados. Um grupo de pequenos
aeroportos será repassado para estados e municípios.

 

Fim da Infraero

 

Quando todos os aeroportos já estiverem privatizados – o que
o novo governo espera ser possível em até três anos e meio – a Infraero,
estatal que administra terminais públicos, deve ser liquidada.

 

Fortalecimento do Dnit

 

O governo quer concentrar no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) a administração de rodovias federais,
ferrovias, portos e hidrovias. A Valec, estatal que administra malhas
ferroviárias, será extinta.

 

Planejamento

 

Embora integrantes da equipe econômica defendam a extinção
da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada no governo de Dilma
Rousseff para cuidar do projeto frustrado do trem-bala, a nova equipe pretende
mantê-la mais enxuta para planejar e estruturar projetos, incluindo novas
concessões de rodovias e ferrovias.

 

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leilão

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