Detalhes ainda estão sendo discutidos com governo federal, diz MRS sobre Ferroanel

O governador de São Paulo, João Doria, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinaram ontem (terça, dia 29) protocolo de intenções entre os governos do estado de São Paulo e federal para construção do trecho Norte do Ferroanel. Segundo o ministro, esse era o passo que faltava para iniciar o período de consultas públicas para discutir a renovação antecipada do contrato de concessão da MRS, previsto para acontecer em até 45 dias. Vamos utilizar os recursos da outorga na construção do Ferroanel, disse Freitas. Doria afirmou que a expectativa é que as obras comecem esse ano, com prazo de execução de 48 meses (quatro anos).

A MRS ressaltou que recebe de forma positiva a articulação entre o ministério da Infraestrutura e o governo do estado de SP para a construção do Ferroanel Norte. E confirmou também que dentro do processo de renovação antecipada da concessão da companhia, vem sendo discutido o repasse de parte da outorga a ser paga pela concessão para a construção do empreendimento pelo governo do estado de SP.  Uma obra estruturante e de imensa importância para o país, disse.

Os detalhes sobre como se dará essa participação ainda estão sendo discutidos entre MRS e governo federal, por meio da ANTT e do próprio Ministério da Infraestrutura e serão tornados públicos com a evolução do processo de renovação da concessão, na fase de consultas públicas. As informações serão divulgadas pelo próprio governo, informou a empresa.  

Veja detalhes do projeto:

Ferroanel Norte

Projeto:

O Ferroanel Norte prevê 53 km de extensão ligando as estações Perus, em São Paulo, a de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, ambas da CPTM, aproveitando o traçado do Rodoanel. O objetivo é eliminar o conflito atual entre transporte de carga (realizado pela MRS) e de passageiros (CPTM). Em julho de 2018, o governo federal já havia anunciado que desejava vincular o projeto à renovação antecipada do contrato de concessão da MRS.

Situação atual:

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram iniciados pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e finalizados pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) em junho de 2017. No dia 21 de dezembro de 2018 foi publicado no Diário Oficial a concessão de licença ambiental prévia para o projeto pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Extensão ao final do projeto:

53 km

Bitola:

Larga (1.600 mm)

Prazo de conclusão:

Quatro anos após a assinatura do contrato de concessão greenfield.

Custo total:

R$ 3,5 bilhões