O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (26) que não há decisão tomada sobre a extinção da empresa estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. A empresa é responsável pela construção e manutenção de ferrovias. De acordo com o ministro, o governo quer diminuir o tamanho da máquina pública e a medida está em debate com o Ministério da Economia, mas ainda não há nada decidido.
“Não há decisão tomada, há uma ideia. A gente tem que fazer exercícios [financeiros], pois o espaço fiscal é pequeno e a gente acredita que há duplicidade entre a missão da Valec e do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Essa questão que vai ser tratada com a máxima responsabilidade. Vamos buscar a melhor alternativa para ver como aproveitar os servidores que a Valec possui, aproveitar os melhores quadros na administração”, disse o ministro.
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Tarcísio participou hoje (26) de uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado para apresentar as diretrizes e prioridades da pasta. Na apresentação feita aos senadores constava como definições do ministério a liquidação da Valec, da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da Companhia Docas do Maranhão (Codomar).
Na explicação aos senadores, o ministro disse que a Valec tem uma missão ferroviária importante e que o ministério está estudando alternativas para a empresa. “Vamos estudar isso com toda a serenidade, tem gente no ministério debruçada sobre isso, vendo brechas legais para ver se é possível aproveitar os quadros da empresa”, afirmou.
Na tarde de hoje, os servidores da Valec realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios contra uma possível extinção da estatal ferroviária.
Infraero
O ministro também falou sobre a situação da Infraero, empresa estatal de infraestrutura aeroportuária responsável por mais de 50 terminais no país. A proposta do governo é conceder à iniciativa privada os aeroportos à cargo da empresa. Em março, está marcado o leilão de 12 terminais.
“Vamos avaliar, com certeza ela [a Infraero] vai diminuir de tamanho e vamos ver qual é a nova vocação da empresa. Ela vai deixar de fazer administração aeroportuária, mas ela tem condição de prestar serviços? de fazer projetos de dar assistência à aviação regional?” questionou Tarcísio. “Isso tudo vai ser avaliado oportunamente. Uma coisa é fato, concessão de aeroportos é uma coisa que deu muito certo”, afirmou.
O governo também pretende vender a participação da Infraero em aeroportos que já foram privatizados, como os aeroportos de Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (MG) e Guarulhos (SP). Nessas concessões a Infraero detém 49% da participação.
“Vamos vender os ativos. isso tem um custo horroroso para nós porque você aporta dinheiro e não tem controle. Então, o mais prudente a se fazer é vender essas participações. A venda é para agora, vamos começar a estudar e colocar para a venda”, disse.
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