O estado de São Paulo tem 219 obras de grande porte (custo superior a R$ 1,5 milhão) paralisadas. Somados, os contratos chegam ao valor de R$ 35,6 bilhões, sendo que o maior deles é referente à construção da linha 6-laranja do metrô da capital, com custo de R$ 23 bilhões.
Os dados foram publicados em relatório produzido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) entre fevereiro e março. O estudo foi encaminhado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para orientar a retomada de obras impedidas por via judicial.
No ano passado, o órgão se reuniu com os 33 tribunais de contas em todo o Brasil para discutir ações conjuntas nesse sentido.
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Do total de obras paralisadas, 65 são de responsabilidade do governo estadual, enquanto 154 são de competência das prefeituras municipais. Além da implementação da linha 6-Laranja, outras obras para ampliação da malha metroviária de São Paulo _como o trecho Vila Prudente-Dutra, da linha 2-verde_ estão entre os maiores contratos.
O Metrô e a CPTM, ambos vinculados à Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), são os dois órgãos que mais têm obras paralisadas _o valor médio dos 23 contratos é de R$ 1,5 bilhões.
No interior e Grande São Paulo, os principais empreendimentos parados são a canalização de córregos, urbanização de assentamentos precários e construção do Hospital de Urgência, em São Bernardo do Campo (ABC), bem como serviços de infraestrutura em Osasco e a construção de estação de tratamento de esgoto em Bauru (331 km de SP). Os valores vão de R$ 95 milhões a R$ 146 milhões.
A educação é a área com o maior número de obras paradas – 70 no total, entre a construção de escolas, faculdades e universidades.
Em seguida vêm as áreas de Transporte (representadas por ferrovias, rodovias e hidrovias) e Mobilidade Urbana (que são ruas, pontes e viadutos), com 37 e 32 obras, respectivamente.
Além dos empreendimentos de grande porte, o relatório do Tribunal contabilizou outros 1.458 contratos com valor inferior a R$ 1,5 milhão que também estão parados no estado.
As 1.677 obras computadas no levantamento representam um investimento de mais de R$ 49 bilhões. Desse total, 42% utilizam recursos de convênio federal para financiamento, 31% têm convênio estadual e 23% usam recursos próprios.
Obras que estão paradas
Educação (universidades, faculdades, escolas): 70
Transporte (ferrovias, hidrovias e rodovias): 37
Mobilidade urbana (vias urbanas, pontes e viadutos): 32
Abastecimento de água (barragens, canais, captação): 22
Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares): 21
Sistema de esgoto (rede coletora, estações de tratamento e similares): 12
Saúde (hospitais, postos de saúde e similares): 12
Habitação: 8
Segurança pública (delegacias, penitenciárias e similares): 4
Energia (distribuição): 1
Outro lado
O governo do estado de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), disse por meio de nota que nenhuma das obras citadas pelo relatório do TCE foi iniciada ou paralisada durante a atual gestão, que teria herdado o problema quando assumiu em janeiro deste ano.
O comunicado também aponta erros no levantamento. Segundo o governo, a reforma e ampliação da fábrica da vacina contra gripe da Fundação Butantan foi realizada entre maio e setembro de 2018. “Ela nunca esteve paralisada e está em funcionamento desde setembro de 2018″. O texto diz ainda que das 25 obras de creches com recursos da Educação estadual, três já foram retomadas e as restantes estão em negociação com as prefeituras”.
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