A Vale informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, instalada no sudeste do Pará.
Na sexta-feira (14), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou nota dizendo que a empresa desobedece, desde 26 de fevereiro, a ordem para cessar todas as atividades do empreendimento, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), seria responsável por danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó.
A usina de Onça Puma é alvo de ação judicial do MPF, que estima acúmulo de multas que já ultrapassa R$ 19,5 milhões.
Desde o início do processo judicial em 2012, é a terceira vez que o TRF1 ordena a paralisação. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensas as atividades da mineradora.
De acordo com a Vale, a extração mineral das minas de Onça Puma, que extrai e beneficia níquel, já estava suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, após ação do Ministério Público Federal (MPF).
“Embora não tenha sido formalmente intimada, a Vale tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do TRF1 determinando a suspensão das atividades (…) e, por esse motivo, decidiu pela interrupção”, diz a nota da Vale. A Vale disse, ainda, que deve continuar contestando e recorrendo das decisões de paralisação.
De acordo com o TRF1, as associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão judicial. Oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), constataram no último dia 6 de março que a empresa continuava funcionando, mesmo com a aplicação de multa de R$ 100 mil por dia de desobediência.
Sobre o descumprimento, o desembargador federal Antonio Souza Prudente decidiu, no último dia 7, que a multa aumentasse para R$ 200 mil por dia.
Ainda segundo o TRF1, peritos que foram até as instalações da Onça Puma, em Ourilândia do Norte, constataram que setores estavam em pleno funcionamento e sendo sistematicamente abastecidos por caminhões de minério, com todas as estradas do complexo apresentando circulação intensa de veículos. Um laudo aponta que nem mesmo as atividades de extração de minério foram paralisadas.
De acordo com o TRF1, a empresa está obrigada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro do povo Kayapó, que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão Econômica e Ambiental e demais medidas compensatórias.
Entenda o caso
Três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, ficaram cercadas pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
A Onça Puma é um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, implantado, segundo o MPF, sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, o MPF aponta contaminação causada por metais pesados no rio Cateté, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Ainda segundo a ação do MPF, o povo Kayapó também é afetado. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais.
Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/06/17/vale-paralisa-usina-no-pa-apos-acumular-multa-de-r-195-milhoes-por-nao-acatar-ordem-da-justica.ghtml
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