Governo federal e Estados tinham uma ambiciosa agenda de projetos de concessão. Mais de 20 ativos poderiam ser licitados neste ano, com destaque para a via Dutra, rodovia que interliga São Paulo e Rio de Janeiro e que deverá contemplar R$ 30 bilhões em investimentos durante os 30 anos de contrato; e a realização da sexta rodada de concessões de aeroportos para ampliação, manutenção e exploração de 22 terminais, distribuídos em três blocos e investimentos de R$ 6,7 bilhões. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo.
Mais de R$ 50 bilhões em investimentos poderiam ser aplicados, mas a atual crise coloca um ponto de interrogação sobre o cronograma dos projetos, uma vez que a demanda no curto e médio prazo está em xeque. Isso deverá, no mínimo, atrasar o andamento de alguns projetos, ao mesmo tempo em que crescerá a pressão para devolução de concessões que já andavam com problemas.
O cenário poderá ter impacto sobre o mercado de seguros, que via possibilidades crescentes no setor de infraestrutura. Com a redução do financiamento do BNDES aos projetos, o mercado de capitais tinha ganho relevância, bem como o mercado segurador. Com investimentos bilionários previstos, o poder concedente e o concessionário buscam alternativas para mitigação de riscos e cumprimento de obrigações contratuais.
Isso estimula a contratação de seguros específicos como: garantia, construção, responsabilidade civil, riscos operacionais.
As incertezas atuais adicionam outro desafio ao cenário. Investidores e consultores ainda analisam os efeitos que a pandemia poderá ter sobre as projeções macroeconômicas das principais economias e do Brasil. “Concessões de rodovias e aeroportos dependem de demanda”, diz Renato Sucupira, sócio da BF Capital.
Para Fred Turolla, da Pezco, o atual cenário poderá levar o Banco Central a reduzir juros, o que reforçaria a busca por ativos reais. “Esses ativos de concessão são candidatos e o Brasil está relativamente bem neste aspecto. No entanto, o cenário atual pode afetar projeções de demanda”, diz. “É preciso esperar algumas semanas para ver como ficará o cenário”, observa César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Outro problema que afetará o setor de infraestrutura são as devoluções de contratos. Em rodovias, dois casos estão sendo analisados: a BR-040, trecho da Invepar, e BR 163, trecho da CCR. O pedido mais adiantado é o da Via-040, responsável pela gestão do trecho de 936,8 km da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e que foi aprovado pelo prado pelo presidente da República recentemente.
Neste momento, a empresa e o governo discutem o termo aditivo do contrato. Espera-se uma solução até fim do semestre. Após o acordo, será contratada uma empresa para verificar os investimentos feitos e os ressarcíveis. “Outras duas empresas analisam a regulação de devolução”, diz Borges.
“O setor está preocupado com o impacto do vírus, na Europa houve quedas expressivas na movimentação de cargas pelas estradas, mas é preciso aguardar o que ocorrerá no Brasil”, afirma.
“Temos recebido consultas de operadores de rodovias e aeroportos com dúvidas para eventual adesão à legislação de devolução de ativos”, afirma Thiago Sombra, sócio do Mattos Filho Advogados. Uma das incertezas é sobre o prazo de 24 meses, estipulado pela legislação para a relicitação após a aprovação pelo PPI. “é um prazo bem apertado, e o TCU terá de dar seu aval”, afirma.
Fonte: https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2020/03/30/cronograma-de-leiloes-envolvendo-r-50-bi-vira-uma-interrogacao.ghtml
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