Tarcísio confirma plano para criar 1 milhão de empregos com obras públicas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou nesta segunda-feira que a Casa Civil avalia um plano de obras públicas para aquecer a atividade econômica no pós-pandemia. O programa, segundo ele, não contaria apenas com investimentos em logística de transporte, mas também em obras de habitação popular e segurança hídrica, que estão sob a responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Em live organizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Tarcísio disse que, só com as obras listadas por sua pasta e com uma “pequena suplementação” ao orçamento atual, seria possível investir quase R$ 30 bilhões nos próximos três anos e gerar até um milhão de novos empregos no curto prazo.

Ele também fez referência à ideia, já debatida no governo e enfatizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon), de usar os recursos de acordos de leniência de empreiteiras para retomar obras paradas.

“Tudo aquilo que vinha sendo discutido antes da crise, inclusive em termos de utilização da capacidade de empresas [envolvidas] na leniência, teremos que parar e discutir a partir deste novo momento. Todos os caminhos terão que ser levados à mesa agora e ser discutidos”, comentou o ministro.

Pedágios

Durante a live, Tarcísio também advertiu que projetos de lei (PL) para dar isenção a pedágios durante a pandemia do novo coronavírus ameaçam contratos de concessão e assustam investidores. Por isso, afirmou, o governo tem atuado diretamente para segurar a tramitação dessas propostas no Congresso.

Até agora, o esforço tem sido bem sucedido e não há risco iminente de algum PL ser aprovado, mas é preciso ficar alerta, afirmou.

“Seria extremamente inadequado. Se fizéssemos essa abertura de cancelas, entraríamos em um vendaval de equilíbrios econômico-financeiros e atrasos em todo o programa de concessões”, disse o ministro.

De acordo com levantamento da Abdib, há 33 propostas tramitando no Congresso que atingem as receitas das concessionárias ao estabelecer a suspensão ou isenção de pagamento das tarifas de pedágio. Uma delas prevê isenção até 31 de dezembro, com a justificativa de evitar contato entre motoristas e funcionários das cabines de cobrança.

Para Tarcísio, esse argumento é equivocado. Primeiro, porque cada vez mais caminhoneiros estão usando “tags” (adesivos colados no parabrisa para cobrança automática). Segundo, porque os funcionários têm recebido álcool em gel para manusear o dinheiro.

“Conseguimos segurar por enquanto, mas precisamos estar permanentemente vigilantes”, afirmou o ministro, avaliando que os projetos significam uma quebra de contratos e abalo na confiança dos investidores.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/04/20/tarcisio-confirma-plano-para-criar-1-milhao-de-empregos-com-obras-publicas.ghtml

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