A linha férrea que passa por toda a região de Araçatuba vai mudar de dono. A atual concessionária Rumo – que é um braço de logística do grupo de energia Cosan – confirmou, nesta quarta-feira, à reportagem da Folha da Região, que desistiu de administrar a Malha Oeste.
Originária da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), a Malha Oeste tem 1.973 km entre Mairinque e Corumbá (MS) e está sob controle da iniciativa privada desde julho de 1996. Em 2005, absorveu parte da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) na cisão da Brasil Ferrovias, que a controlava desde janeiro de 1999. Toda a região, de Castilho a Bauru é cortada por esta via.
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Em nota enviada ao jornal, a empresa afirmou que já entregou um pedido de relicitação para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O órgão federal confirmou também à Folha que recebeu a solicitação e já está considerando o futuro da malha. Assim, o governo federal vai ter que fazer uma licitação para escolher uma nova concessionária para o trecho.
De acordo com a Rumo, o processo de desistência trata-se de um processo amigável e amparado em lei. A empresa explicou que o plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte Sul e a melhorias de acesso aos portos.
A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste, justificou a empresa em nota enviada à Folha da Região.
Com o pedido de relicitação da Malha Oeste, a Companhia abre caminho para que a ANTT promova nova licitação, com um novo concessionário assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concessão possa ser remodelado pelo governo.
Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes, disse ainda a empresa.
NA LEI
Questionada pela reportagem da Folha da Região, a ANTT confirmou que recebeu o pedido da Rumo sobre a Malha Oeste.
A área técnica agora está analisando a admissibilidade do pedido feito pela concessionária, observando o que diz a legislação, disse a agência ao jornal, acrescentando que os procedimentos para solicitação de um pedido de relicitação estão previstos na Lei 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019.
PENALIDADE
A Agência Nacional de Transportes Terrestres instaurou, no último dia 21 de janeiro, procedimento administrativo que poderia levar à caducidade da concessão da empresa Rumo Malha Oeste S/A
No despacho colegiado, que fundamenta a instauração do procedimento, a ANTT cita o descumprimento de medidas corretivas e correspondentes prazos estabelecidos por uma deliberação de 30 de abril de 2019.
Ele cobrou providências para 12 infrações cometidas pela Rumo Malha Oeste desde 2015. No trecho Mairinque-Bauru, por exemplo, trata-se de não adotar as medidas de natureza técnica, administrativa, de segurança e/ou educativa destinadas a prevenir acidentes.
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