Obras da construção da Ferrovia Transnordestina no Ceará sofreram novo revés neste mês. O número de operários foi rebaixado de 680, em maio, para cerca de 400 em julho, uma redução de 41% na mão de obra desta importante operação, cujo objetivo é desenvolver a logística de cargas na região Nordeste, ligando os estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. O número de máquinas em operação caiu de 300 para 200.
Essa baixa, porém, não deve parar por aqui. Devido aos recursos financeiros limitados, estão previstas novas demissões, reconhece o presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog) e presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart. A reportagem do Sistema Verdes Mares entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura, mas a Pasta desviou das indagações sobre demissão na obra.
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Um dos desligados foi o operário Juvêncio Souza. Era um ganho extra porque nessa época do ano não temos ocupação na agricultura, lamenta. No trecho em que trabalhava, em Várzea da Conceição, na zona rural de Cedro, no Sul do Estado, foram demitidos 30 operários. No trecho mais acima falam em mais de 60 demissões, completa.
Os cortes respingam também nas empresas terceirizadas que auxiliam a obra da Transnordestina. Em Lavras da Mangabeira, uma firma contratada para locação de 16 caçambas e duas pás mecânicas, confirmou a suspensão de seis veículos. A partir da próxima semana, vamos operar só com dez caçambas, contabiliza o gerente José Oliveira. O nosso temor é que essa redução continue.
A desaceleração da obra acontece menos de um ano após sua retomada. Em setembro de 2019, os serviços de infraestrutura foram continuados com ritmo acelerado em três lotes de 50 Km, cada, no trecho entre os municípios de Aurora, no Cariri, e Cedro, na região Centro-Sul cearense. Do primeiro para o segundo trimestre deste ano, as obras avançaram apenas 4%, alcançando a marca de 20% de execução dos trabalhos.
A expectativa inicial era chegar ao fim de 2020 com 30% de avanço. Previsão esta, que não será cumprida, conforme antecipa o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, uma das cidades beneficiadas pelas obras da Transnordestina no Ceará, Nilson Diniz.
Entrave
Heitor Studart explica que o entrave na execução dos trabalhos decorre de uma indefinição legal no contrato atual. A Agência Nacional de Transporte Terrestre pediu a caducidade do contrato, mas a CSN apresentou uma saída técnica e é preciso que o Ministério da Infraestrutura defina essa questão, pois ninguém vai investir em um cenário de incertezas, esclareceu.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é a empresa controladora do capital de acionistas privados da qual a empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA) é subsidiária. É ela quem carrega a missão de dar continuidade às obras. Studart diz que ainda não há um novo posicionamento que possa se refletir no avanço da obra. Aguardamos uma declaração do Ministério, observa.
Diante deste impasse que impôs solavancos à execução da obra, Heitor avalia ser preciso uma articulação das lideranças políticas locais. Estamos diante de um problema político, que exige das nossas lideranças uma cobrança e solução, argumentou. No mês passado, o ministro Tarcísio Freitas, em visita a Fortaleza, confirmou a continuidade da obra, mas ainda não bateu o martelo sobre o contrato.
O presidente da Aprece se mostra preocupado com a nova desaceleração dos serviços. O nosso temor é enfrentar uma nova paralisação. Essa obra é muito importante para o desenvolvimento do Ceará, como foi a antiga ferrovia no século passado.
O receio de Nilson Diniz pode ser explicado pela magnitude da obra, com vital importância para a economia do Nordeste. Essa obra é fundamental para o Ceará assim como é a Transposição das águas do Rio São Francisco. Representa um tripé de sustentação do desenvolvimento regional interligando o escoamento de cargas por meio ferroviário, rodoviário e marítimo, pois liga o porto de Pecém à Ferrovia Norte Sul, ao Maranhão, Pará, e a oito importantes modais rodoviários em Eliseu Martins, no Piauí, detalha Heitor Studart.
A reportagem demandou a empresa TLSA quanto aos motivos que levaram a redução no quadro de funcionários, a previsão de conclusão da obra em solo cearense e qual teria sido a nota técnica enviada ao Ministério para tentar reverter o pedido da ANTT. No entanto, por meio da assessoria, a empresa disse que não se manifestaria.
Lentidão
A obra da Transnordestina começou em 2006, com previsão de ser concluída quatro anos mais tarde. Considerado um dos projetos mais importantes de infraestrutura do Brasil, a obra foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões, mas, já foram gastos R$ 6 bi em 14anos.
A previsão é de que esse montante chegue a R$ 11,2 bilhão para conclusão total do projeto, cuja extensão é de quase 1.800 Km.
No Ceará, a obra foi dividida em 11 lotes no trecho entre Missão Velha e Pecém. Até o momento, há trabalho em apenas dois lotes, que vão de Missão Velha até Lavras da Mangabeira (lote 1) e de Lavras da Mangabeira até Iguatu (lote 2). O terceiro lote, ainda sem previsão de início de obras, começa em Iguatu e vai até Acopiara, na região Centro-Sul.
Após as inúmeras paralisações e desaceleração da obra, o Ministério da Integração Nacional não informou qual o novo prazo para conclusão da Transnordestina.
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