Ministro promete grupo de trabalho para debater investimentos em ferrovias de MG

Reunião de governadores e senadores de Minas e Goiás com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (Foto: Marcos Brandão/Senado)

O Tempo – Após um imbróglio envolvendo a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), cujo acordo não previa investimentos para o corredor ferroviário Centro-Leste que passa Minas Gerais e Espírito Santo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, prometeu que o ministério vai criar um grupo de trabalho para tratar do tema. A falta de acordo sobre o tema levou à obstrução do Marco das Ferrovias no Senado.

O compromisso do ministro foi feito em reunião com os governadores de Minas, Romeu Zema (Novo) e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) na manhã desta terça-feira (23), em Brasília. Também participaram do encontro os senadores da bancada mineira, Antonio Anastasia (PSD) e Carlos Viana (PSD) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e representantes da bancada do Espírito Santo.

Ainda na reunião, o ministro disse que a prioridade no investimento ferroviário será um ramal entre Unaí, Pirapora e Novo Mato Grosso, sendo que as cargas seriam direcionadas para o Porto de Santos, em São Paulo. No entanto, essa decisão desagrada ao Espírito Santo que, com investimentos no corredor Centro-Leste, também seria beneficiado.

“Dentro da malha ferroviária brasileira está tendo um grande investimento no corredor Norte-Sul, que liga o porto de Itaqui (MA) até o Porto de Santos (SP) e é preciso que esse corredor Centro-Leste se consolide para que seja uma outra alternativa e que nós possamos estar efetivamente ficando isolados. Nosso pedido ao senador Jean Paul (PT), que relata o Marco Regulatório da Política Ferroviária, é que nessa política nenhum Estado fique isolado. O Espírito Santo e Minas Gerais são dois Estados que, se não tiverem esse investimento, ficarão isolados”, disse o governador do ES, Renato Casagrande.

Ele defendeu ainda a transposição da Serra do Tigre, em Minas Gerais, como um dos principais pleitos. “Esse corredor Centro-Leste abastece todo o sítio portuário do Espírito Santo, que está recebendo grandes investimentos e é preciso que a gente aproveite a antecipação da renovação da outorga e que a gente conquiste esses investimentos, especialmente na transposição da Serra do Tigre, no Estado de Minas Gerais”, disse o governador

Já o governador de Minas, Romeu Zema, concordou com o ministro Tarcísio que defendeu que a Serra do Tigre ainda não seria prioridade pois ainda tem capacidade ociosa e que há outros trechos em que o investimento seria mais importante. “É sempre alegada essa questão da Serra do Tigre, mas há estudos que apontam que esse trecho ainda possui uma certa ociosidade. Então, você fazer investimentos onde há ociosidade é um investimento que não vai dar o retorno necessário”, disse Zema.

O governador também mencionou aportes na “região Noroeste de Minas, que é uma região que está sendo uma nova fronteira agrícola, a região de Unaí, de Chapada Gaúcha, Arinos, Buritis, e que um ramal ferroviário ligando Pirapora até Unaí poderia ter mais utilidade, gerar mais retorno para Minas, para postos do Espírito Santo, do que talvez essa questão de rever o trajeto da Serra do Tigre”, disse, completando que a questão será melhor debatida no grupo de trabalho.

O senador Carlos Viana, que primeiro questionou a falta de investimentos para Minas no acordo para a renovação do contrato da FCA, afirmou que entende que haja outras regiões do país onde a prioridade para alocação de recursos seja maior, mas defendeu então que o Estado receba aportes na malha rodoviária como contrapartida.“Nós vamos com esse grupo de trabalho agora buscar quais os investimentos que o ministério pode fazer, ainda que não sejam na linha ferroviária da FCA, mas em interligações de estradas de asfaltos, por exemplo, para o escoamento da produção”.

E, sobre a obstrução do Marco Legal das Ferrovias, disse que o tema ainda será discutido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Nosso posicionamento é que, com a criação do grupo de trabalho e o compromisso do ministério em nos atender, em pelo menos parte das nossas demandas, a votação do Marco das Ferrovias pode seguir. Mas isso ainda será objeto de discussão das bancadas de Minas e do Espírito Santo com a presidência da Casa”.

Diante da possibilidade de obstrução, Pacheco afirmou que o intuito é conciliar todas as impressões e interesses para se ter a melhor solução possível: “Os Estados se sentem um pouco preteridos considerando que a malha viária gerou a riqueza decorrente dessas outorgas. Então, a expectativa desses Estados é que haja uma contrapartida e que esse recurso permaneça nesses Estados”, disse.

Na última sexta-feira (18), senadores de Minas e do Espírito Santo fizeram um acordo com o presidente do Senado, para que o projeto 216/18, que trata do Marco das Ferrovias, não fosse pautado. A condição para a votação do texto era que o ministro Tarcísio Freitas explicasse porque o acordo de renovação da concessão da FCA não estão previstos investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passando por Minas e vai até o Espírito Santo.

Posição VLI

Por meio de nota, a VLI, controladora da FCA, informou que o “corredor Centro-Leste da FCA recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos desde 2014” e que o plano de negócios para próximo período de concessão “prevê investimentos na malha existente na ordem de R$ 13,8 bilhões, dos quais cerca de R$ 6 bilhões são destinados apenas para o estado de Minas Gerais, com melhorias nas linhas e renovação da frota”. Acrescentou ainda que todos os corredores logísticos da VLI têm origem em Minas e que a partir da renovação da concessão “o volume de cargas originadas no Estado vai aumentar cerca de 10%”.

Em relação ao contorno da Serra do Tigre, a VLI informou que “do ponto de vista de capacidade ferroviária, conforme já informado à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o trecho não constitui um gargalo operacional para o corredor de exportação, já que há ociosidade para a capacidade instalada”.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/ministro-promete-grupo-de-trabalho-para-debater-investimentos-em-ferrovias-de-mg-1.2450786#

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