Valor Econômico – A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, planeja declarar sua independência financeira em relação ao Tesouro. A empresa já era superavitária, portanto não demandava recursos para seu custeio. Agora, o plano é que também os investimentos passem a ser feitos apenas com a geração de caixa da companhia docas, além dos recursos arrecadados nos leilões de concessão.
A estatal propôs, inclusive, o “cancelamento” de R$ 238 milhões de despesas orçamentárias já empenhadas pela União, que seriam assumidas pela SPA, além da devolução de R$ 10,6 milhões enviados pelo governo.
“O uso de recursos do Tesouro para fazer investimentos é também uma forma de subsídio. A ideia é fazer a corporatização da SPA, um processo que ocorreu em portos de todo o mundo”, diz o presidente, Fernando Biral.
A autoridade portuária planeja investir R$ 2 bilhões em obras nos próximos cinco anos, explica o diretor de Administração e Finanças da SPA, Marcus Mingoni.
O valor inclui a construção de viadutos e avenidas perimetrais, o aprofundamento do canal de acesso aos terminais portuários, digitalização, entre outras melhorias – que independem dos planos de desestatização da companhia, um processo em estruturação pelo BNDES.
Para além desse montante, há previsão de mais R$ 1,8 bilhão de investimentos nas linhas ferroviárias internas do porto. Essas obras deverão ser feitas com recursos privados, por meio de uma nova concessão, que está sendo estruturada. A ideia é substituir a atual responsável pelas vias – a Portofer, da Rumo -, por um modelo associativo, incluindo todos os operadores ferroviários que atuam no porto – além da Rumo, a VLI e a MRS.
A cifra prevista pela SPA também não inclui a construção de um túnel submerso entre Santos e Guarujá – uma obra com valor estimado de R$ 3 bilhões que, a princípio, poderá entrar no processo de desestatização do porto e, portanto, não está contemplada na previsão de investimentos.
A companhia docas de Santos, que vem passando por uma grande reestruturação interna, tem registrado resultados positivos – fruto do aumento na movimentação nos terminais e da redução de custos da empresa.
No primeiro trimestre deste ano, a SPA registrou lucro líquido de R$ 70,8 milhões, alta de 93% em relação ao mesmo período do ano passado. O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) avançou 51,9%, chegando a R$ 131,8 milhões.
As receitas tarifárias totais tiveram alta de 3,6%, resultado que reflete o bom desempenho das exportações (que respondem por 70,5% das cargas) e a recuperação no fluxo de importações, visto desde o fim de 2020.
Os custos totais do trimestre tiveram redução de 4,5%, principalmente devido à queda nos gastos com pessoal, de 19,6%.
Mingoni destaca três ações que contribuíram para a economia: o plano de demissão voluntária, que ao longo de 2020 levou ao desligamento de 209 funcionários, uma redução de outros 38 empregados em julho do ano passado, e a renegociação, no último acordo coletivo com os sindicatos, da diminuição dos custos com planos de saúde de funcionários inativos.
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