Previsto para Mundial de 2014, VLT de Cuiabá chega inacabado à Copa América de 2021

Mato se acumula sobre trilhos de VLT em Várzea Grande, na Grande Cuiabá - Alair Ribeiro/Folhapress
Mato se acumula sobre trilhos de VLT em Várzea Grande, na Grande Cuiabá - Alair Ribeiro/Folhapress

Folha de S. Paulo – Ao ser confirmada como uma das sedes para a Copa América, Cuiabá receberá as seleções que jogarão na Arena Pantanal da mesma forma que na Copa do Mundo de 2014: com as obras do VLT (veículo leve sobre trilhos) inacabadas e abandonadas.

Com a Copa América em Mato Grosso, a população poderia ter motivos para comemoração, já que a capital do estado tem um representante na Série A do Campeonato Brasileiro, o Cuiabá, fazendo com que o estádio deixe de ser um “elefante branco” em 2021.

Porém, a cicatriz dos trilhos enferrujados cortando a região metropolitana da capital mato-grossense ainda é símbolo de erros de planejamento e desperdício do dinheiro público.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), que prometeu durante sua campanha de 2018 que daria uma definição para o imbróglio, anunciou em dezembro que abandonará a obra e irá implementar um BRT (corredor de ônibus rápido), após estudos que teriam concluído economia, já que o gasto será de R$ 430 milhões ante R$ 763 milhões que faltariam para terminar as obras do modal.

Diante da disso, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decidiu judicializar a mudança de modal, exigindo que os municípios de Cuiabá e Várzea Grande fossem ouvidos antes da tomada de decisão.

Cuiabá questiona a falta de projeto executivo da obra e exige que a decisão seja feita através de um plebiscito, que foi negado pela Assembleia Legislativa, mas aprovado no mês passado pela Câmara de Cuiabá.

Enquanto a prefeitura da capital busca judicializar a troca do VLT para BRT, o governo do estado conseguiu aprovar na Assembleia a mudança, assim como no conselho deliberativo metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá, que representa as cidades da região em que estão inseridas a capital e Várzea Grande.

O governo Mauro Mendes solicitou ainda em dezembro do Ministério do Desenvolvimento Regional a mudança do contrato para o BRT, por conta do empréstimo de R$ 1,406 bilhão para a obra. Até o momento o pedido não foi analisado.

Porém, durante o grupo de trabalho com representantes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e do governo do estado que estudaram a viabilidade ou não da conclusão do VLT, o ministério não chancelou a decisão do governo mato-grossense porque, na avaliação dos técnicos do ministério, a medida impõe necessidade de consulta do conselho curador do FGTS, que é de onde vieram os recursos dos contratos firmados em 2012 para a construção do VLT.

Caso o pedido seja negado, o estado não poderá usar os recursos do VLT para as obras do BRT. Na prática, o estado teria que realizar outro empréstimo para o novo projeto e continuar pagando o do antigo.

No mesmo dia em que anunciou o fim do VLT, o governo de Mato Grosso chegou a solicitar na Justiça o ressarcimento de R$ 683,2 milhões das empresas que compõem o consórcio da obra.

Num primeiro momento, a decisão foi acatada no plantão de dezembro do ano passado pela Justiça, mas depois, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, revogou a decisão e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal, já que existem outras ações parecidas naquela esfera.

No último dia 21, o juiz da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, negou o bloqueio de R$ 683,2 milhões.

Na decisão, o magistrado afirma que o estado não pode responsabilizar o consórcio por sua decisão de não concluir as obras do modal e substituí-las pelo BRT.

O juiz ainda negou o pedido do estado para que as empresas levassem de volta os vagões e trilhos para a Espanha, sede da CAF, que forneceu o material rodante do VLT, para que fossem vendidos e o valor arrecadado fosse repassado ao estado como forma de indenização pelo atraso das obras.

Para ele, a rescisão unilateral do contrato do VLT, em 2017, faz com que os vagões, trilhos e obras que as empresas do consórcio realizaram e que foram concluídas sejam incorporados ao patrimônio do estado.

Em 2012, quando o contrato do VLT foi firmado, não especificava sobre a entrega de bens separados, como ocorreu com os vagões e trilhos. O governo, na época, decidiu pagar antecipadamente a compra dos vagões e trilhos.

Cinco anos depois, o estado decidiu rescindir o contrato com o Consórcio VLT, formado pelas empresas CR Almeida, CAF Brasil, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astep Engenharia, após a operação Descarrilho da Polícia Federal, que apura pagamento de propina ao governo Silval Barbosa (2011-2014).

Em junho de 2019, o Tribunal de Justiça manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o consórcio. As empresas recorreram da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que já negou por duas vezes os recursos.

Por meio de nota, o Consórcio VLT diz lamentar a decisão do governo de Mato Grosso em abandonar o VLT e afirma estar disposto a realizar uma conciliação com o estado para que as obras inacabadas do modal escolhido para a Copa de 2014 sejam concluídas.

“O projeto está 70% executado, conforme atesta a Caixa Econômica Federal e cuja execução foi paralisada por questões alheias ao controle e vontade das empresas consorciadas”, diz o consórcio.

Quando Cuiabá foi escolhida sede da Copa, o governo tinha optado pelo sistema de corredores exclusivos para ônibus, o BRT, orçado em R$ 423 milhões, mas depois decidiu pela instalação do VLT e assinou contrato em 2012, na gestão Silval Barbosa, pelo valor estimado de R$ 1,4 bilhão e que deveria ser entregue em março de 2014, 24 meses após a assinatura do contrato.

​O projeto previa a construção de 22 quilômetros com 33 estações de embarque e desembarque de passageiros, entre Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2021/06/previsto-para-mundial-de-2014-vlt-de-cuiaba-chega-inacabado-a-copa-america-de-2021.shtml

1 Comentário

  1. Eta novela essa do VLT de Cuiabá, uma vergonha total torraram uma verba federal (Leia-se dinheiro do FGTS Funfo do Trabalhador) é agora ficam com essa punhetação para troca de sityema para o BRT,só aqui no Brasil mesmo. Que terminem a obra pois está com 70% concluida vão jogar isso tudo na lata do LIXO?. Ess troca de modal porque agora? Bem em tese é para mais maus feitos conforme já foi apurado pela Policia Federal. Bem o Governo Federal tem que pegar essa obra (tirar da ossada/Administração do Estado do Mato Grosso)terminar a obra e licitar o sistema através de uma PPP ou algo parecido. Quem deve ser ouvido é o POVO da região que sofrecom um bando de mal Gestores Públicos. Todos sabemos que cidades que pensam no fututo tem seus VLT’s vejam diversas na Europa inclusise alguma scom sistema de bondes mais modernos e eficazes… Sds!***

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