Diário do Comércio (MG) – O governador Romeu Zema participou, ontem, da entrega do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) ao ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas. O estudo é formado por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado.
O PEF faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento ferroviário. Conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o plano foi elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC) e patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A estratégia contou, ainda, com a parceria da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Lançado em agosto de 2019, o PEF partiu do diagnóstico do atual sistema e da identificação de demandas em todas as regiões do estado, para definir um horizonte de investimentos de curto, médio e longo prazos para transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos.
Pioneirismo – Durante a solenidade, o governador destacou o inédito plano para atração de investimentos neste modal no estado que detém a maior malha ferroviário do País. “É a primeira vez na história de Minas Gerais que um governo produz um estudo com um elevado nível de detalhamento. Vale lembrar que nenhum país da América Latina tem um plano ferroviário como o nosso”, explicou.
Ainda sobre a iniciativa pioneira, Zema destacou a metodologia e a modelagem consideradas as mais avançadas do mundo. “Minas está preparada para receber investimentos no curto e médio prazos que poderão viabilizar riquezas, emprego e renda, principalmente em regiões consideradas mais carentes”, afirmou.
Com uma malha ferroviária de aproximadamente 5 mil quilômetros, atravessando cerca de 180 municípios mineiros, Minas Gerais é o primeiro estado do País em extensão de malha ferroviária, respondendo por cerca de 16,3% de toda rede nacional de ferrovias. O estado se encontra em uma posição estratégica para o escoamento da produção de grãos e minerária, com ligação aos maiores complexos portuários do Sudeste.
No contexto do PEF, foram analisadas propostas para cerca de 1.500 quilômetros de malha ferroviária mineira.
De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, o momento é extremamente favorável para debater o PEF, já que ferrovias em Minas, como a MRS e a VLI, estão discutindo investimentos. “Daí a necessidade de debatermos o PEF para vermos em que medida a União se engaja e consegue oferecer ou prover investimentos importantes”, avaliou.
Documento – O documento elenca propostas, agrupadas por áreas temáticas, como transporte ferroviário regional de passageiros, transporte de cargas e transporte turístico. Todas analisadas de forma multicriterial, levando em consideração os contextos econômico-financeiro, operacional, de desenvolvimento regional e social e sustentabilidade.
A ideia é que esses estudos possam nortear iniciativas de implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas, seja pela iniciativa privada, organizações sociais e poder público.
Ações futuras – Os estudos realizados no PEF apresentaram várias oportunidades para o desenvolvimento econômico do Estado, como a ligação entre Pirapora – Unaí – Luziânia (GO), com 420 quilômetros de extensão. A implantação desta ferrovia permitiria o carregamento em grande quantidade de pó de basalto, existente em abundância no Triângulo, para remineralização de solo da região Noroeste de Minas.
O Noroeste Mineiro é apontado como a nova fronteira agrícola do país, tendo a ferrovia como uma das principais engrenagens, uma vez que este meio de transporte é essencial para o escoamento da produção agrícola e também para a remineralização de solo, o que permitiria converter áreas degradadas de cerrado não produtivo em solo agricultável, com grande potencial para alavancar as exportações brasileiras.
Durante a elaboração do PEF, foram realizados cinco workshops com a participação de entidades e representantes do setor ferroviário, além de deputados e outras lideranças.
Participaram da entrega do plano o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, o subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Fajardo, os deputados Diego Andrade, Zé Silva, Zé Vitor, Lucas Gonzalez, Igor Timo, João Leite e Geyce Elias, além do professor da FDC, Paulo Tarso Vilela de Resende. (Agência Minas)
Seinfra realiza audiência sobre as concessões rodoviárias
A primeira audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas foi promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), ontem, em Uberaba (Triângulo Mineiro).
Na reunião, foram detalhadas as principais melhorias a ser implementadas e a estimativa de investimentos previstos, após a concessão do lote 1 do Programa, nas rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427, que juntas somam 627,4 quilômetros de extensão.
“A nossa principal preocupação é retomar os investimentos, aprimorar a conservação, a manutenção e, também, a ampliação de capacidade dessas rodovias. Porque esses três itens são fundamentais para a segurança dos usuários”, reforça a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen.
Durante a sessão, o público teve a oportunidade de apresentar suas demandas. Os principais pedidos estão relacionados à construção de contornos viários, acessos, travessias urbanas e acostamentos. Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do programa.
Próximas audiências – Ao longo desta semana serão outras quatro audiências presenciais serão feitas, conforme cronograma a seguir: Uberlândia (13/7); Poços de Caldas (14/7), Pouso Alegre (15/7); e Itajubá (16/7).
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente devem fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deve ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no o regulamento disponível no site da Seinfra.
Audiência virtual -Além das sessões presenciais, também será feita audiência pública em formato exclusivamente virtual no dia 19, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente no canal da Seinfra no YouTube e também no site da TV B3. Será permitida participação on-line mediante inscrição prévia pelo email até as 18h do dia útil anterior à audiência.
Também está em andamento a consulta pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do programa, com término previsto para o dia 3 de agosto. O procedimento conta com o apoio do BNDES.
A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em novembro deste ano.
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes a Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fonte: https://diariodocomercio.com.br/economia/plano-ferroviario-do-estado-e-apresentado
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