Tarcísio de Freitas afirma que há interessados na Ferrogrão

Poder 360 – O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou nessa 3ª feira (20.jul.2021) que mesmo com a extensão da malha norte da Rumo no Mato Grosso, para integrar sua malha federal que vai até o porto de Santos, a Ferrogrão ainda é viável para diminuir o valor do frete.

O ministro participou de live do jornal Valor Econômico sobre investimentos em ferrovias.

Segundo o ministro, o projeto de ferrovia estadual vai viabilizar a capacidade de TKU (Tonelada por Quilômetro Útil), mas não vai aumentar a oferta de transporte ferroviário para escoamento da safra do Estado. Por isso, o ministro afastou qualquer argumento de que a ferrovia seja inviável.

“Nós temos um grupo grande, que conhece a região, que está estudando detidamente a Ferrogrão e acompanhando todos os movimentos. Se esse grupo falasse que não tem interesse, a gente já teria abandonado”, disse o ministro.

A fala de Freitas acontece um dia depois da empresa Rumo Logística apresentar estudos para ampliar sua malha no norte de Mato Grosso e integrar Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde ao seu ramal em Rondonópolis, que termina no Porto de Santos.

Esse projeto só foi possível graças à aprovação de uma lei estadual que permite a construção de ramais ferroviários pelo mecanismo de autorização e não de concessão, o que facilita e pula várias etapas do processo até transferir para iniciativa privada.

Há críticas por parte do setor logístico de que a construção pela Rumo beneficiaria somente ela e colocaria mais empecilhos à construção da Ferronorte. Entretanto, Tarcísio não entrou em confronto com o governo do Estado e disse que “se o governo do Mato Grosso não fizesse a autorização, nós faríamos”.

A frase de Freitas foi em referência a MP (medida provisória) que está sendo preparada pelo ministério com o mesmo teor da lei aprovada no Estado do Mato Grosso para permitir a autorização ferroviária dentro do território federal.

Hoje, o projeto de lei (PL 261 de 2018) que trata do tema está parado no Senado. A MP virá para acelerar a tramitação do conteúdo no Congresso.

“De fato, procede [o envio da MP]. Acho que a gente precisa realmente trabalhar em uma medida provisória. São 2 anos e meio discutindo o marco regulatório e a gente começa a perceber um risco, a falta de integração da iniciativa federal com as iniciativas federais”, disse o ministro.

Tarcísio citou marcos estaduais também em Minas Gerais e no Pará para o setor ferroviário que já foram sancionados. “Mas é preciso fazer com que essas ferrovias conversem com o todo”, disse.

Nesse sentido, o ministro afirmou que as autorizações podem “contribuir” para “maior eficiência” no setor. No regime de autorização, os investimentos não precisam passar pelo processo de licitação e concorrência, podem ser autorizados pela administração pública.

“Urge a gente ter um marco para esse setor“, afirmou Tarcísio. “O que a gente observa são empresas com planos de negócios bilionários, que às vezes têm a intenção em contar com o ramal ferroviário para fazer a sua logística, no entanto não fazem porque isso é uma exclusividade do Estado. Tá na hora de enfrentar isso“, afirma Tarcísio.

Atualmente, ferrovias só podem ser operadas pela iniciativa privada por meio da concessão ou permissão, ou seja, com licitação, para construção e exploração de trechos. Com o novo regime, não haveria licitação.

O ministro também afirmou que em setembro será assinado o contrato da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e entrará em consulta pública para desestatização do porto de Santos (SP).

Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/tarcisio-de-freitas-afirma-que-ha-interessados-na-ferrograo/