Medida provisória pode destravar ferrovias de Mato Grosso do Sul

Ferrovia em Chapadão do Sul - Foto: Divulgação/Portal MS
Ferrovia em Chapadão do Sul - Foto: Divulgação/Portal MS

Capital News (MS) – A Medida Provisória 1065/21 que institui o novo marco legal do transporte ferroviário

foi publicada nesta terça-feira (31) pelo Governo Federal. A MP possibilita a modernização das concessões e destravando as ferrovias em Mato Grosso do Sul.

Conforme o projeto, a MP concede a autorização por meio de contrato de adesão proposto pela própria empresa interessada em operar uma nova linha, o prazo de contrato previa a autorização máxima de 99 anos de duração, podendo ser prorrogadas por igual período. A medida provisória permite ainda a autorização para a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos. Nesse caso, será realizado um chamamento público para a escolha dos operadores coordenado pelo Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a administração municipal, os dois pontos da MP abrangem ferrovias de Mato Grosso do Sul, viabilizando o destravamento da Ferroeste, no trecho que compreende Maracaju a Paranaguá e a Malha Oeste, de Mairinque (SP) até Corumbá, pontos fundamentais para a logística estadual.

Coordenador de Logística da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Lúcio Lagemman ressalta que entre os benefícios da MP está a possibilidade de separar a concessão por trecho e agregar maiores investidores ocasionado aumento da produção. “MS está amplamente contemplados com a MP principalmente por poder destravar de forma mais rápida e efetiva trechos importantes. A Ferroeste tem um trecho de Dourados a Maracaju ainda sem concessão, que pode ser pedido e a Malha Oeste se enquadra em ferrovias em processo de devolução”, afirmou Lúcio.

Titular da Semagro, Jaime Verruck explica que atualmente diversos projetos para revitalização e reativação de ferrovias estão em andamento em Mato Grosso do Sul e a MP contribuirá para agilizar o processo.”Acreditamos que a partir dessa MP vamos conseguir viabilizar os investimentos previstos para a logística do Estado, além de aumentar a capacidade de escoar a produção local”, enfatizou.

Fonte: https://capitalnews.com.br/rural/medida-provisoria-pode-destravar-ferrovias-de-mato-grosso-do-sul/361874

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