Novo marco ferroviário pode trazer R$ 20 bilhões para Minas

Senador Carlos Viana (PSD-MG) no lançamento do edital de concessão das BRs 381 e 262
Senador Carlos Viana (PSD-MG) no lançamento do edital de concessão das BRs 381 e 262

O Tempo – O vice-líder de governo, senador Carlos Viana (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (1°), durante o lançamento do edital de concessão das BRs 381 e 262, que foi firmado um acordo na terça-feira (31) para que seja votado um novo marco de ferrovias para o Brasil. A medida, segundo ele, representará um grande avanço para o país.

“Ontem nós fechamos um grande acordo de lideranças, junto com o governo federal em que nós vamos votar um projeto de lei em que as ferrovias não serão mais apenas por concessão, mas principalmente por autorização, o que vai fazer com que o governo de Minas Gerais possa colocar em prática o plano estratégico de ferrovias”, disse.

Ainda segundo o senador, esse novo marco ferroviário e a implantação de um plano estratégico de ferrovias devem trazer R$ 20 bilhões em investimentos para Minas Gerais nos próximos anos, parte disso em investimento direto da União.

“Só de investimento direto, que nós acertamos ontem no acordo de antecipação da ferrovia Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Minas Gerais vai receber R$ 7,5 bilhões em investimentos direto nas 120 cidades que são cortadas pela ferrovia e, principalmente nas ligações que virão de Pirapora a Unaí, e outros trechos que serão recuperados, para que a gente possa dar à nova fronteira do Noroeste e do Norte o desenvolvimento e o escoamento da produção”, disse.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi feito um “acordo histórico” com o Congresso Nacional, que diz respeito à Medida Provisória (MP) 1.065/21, publicada pelo governo federal na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e que cria a “autorização ferroviária”. A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em votações separadas, em um prazo de 120 dias.

Também citou o Novo Marco Regulatório das Ferrovias, que tramita no Senado sob a forma do substitutivo ao PLS 261/2018, de autoria de José Serra (PSDB-SP). O texto trata da exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária e disciplina o trânsito e o transporte ferroviário.

“Nós vamos retomar a impulsão ferroviária, no mesmo modelo que proporcionou ferrovias no Brasil na segunda metade do século XIX e início do século XX, e que proporciona ferrovias nos Estados Unidos até hoje. As autorizações ferroviárias vão se tornar uma realidade. Aquele investidor que quiser tomar o risco de engenharia poderá fazer num sistema de incentivos e vários ramais ferroviários vão nascer. Vai nascer a ligação de Ipatinga para São Mateus (ES), de Chaveslândia (distrito de Santa Vitória) para Uberaba, de Unaí para Pirapora”, explicou o ministro.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/novo-marco-ferroviario-pode-trazer-r-20-bilhoes-para-minas-1.2535943

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