Correio 24 Horas (BA) – Em estado de paralisia, o projeto do VLT do Subúrbio virou um abacaxi sem tamanho para o governador Rui Costa (PT), que está decidido a encerrar a Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Skyrail, mas não sabe como. Segundo apurou a Satélite, a decisão foi tomada após a Skyrail, braço da chinesa BYD, exigir R$ 1,5 bilhão de aditivo para continuar à frente da obra, pedido negado pelo petista. A recusa, entretanto, pôs o governo estadual em uma sinuca de bico difícil de escapar. A ideia inicial era cancelar a PPP por descumprimento de cláusulas contratuais. Entre elas, atrasos na obra, demora na obtenção de licenças e ausência de seguro exigido em grandes licitações para que a empresa cubra danos ao erário com a inexecução do contrato.
Corda no pescoço
O problema é que, antes de cancelar a PPP, o governo deveria ter aplicado multas pesadas ao consórcio chinês por quebra contratual – o que não foi feito. Com isso, o cancelamento causaria implicações legais ao próprio governador e demais gestores responsáveis pela concessão.
Cabeça de Hidra
A segunda saída para o pepino do VLT é declarar a caducidade do contrato. Acontece que tal alternativa geraria mais dois bizus ao Palácio de Ondina resolver. Um é o longo prazo para concluir processos dessa ordem, movido por duelos jurídicos. A caducidade obriga ainda o governo a recomeçar o projeto do zero, incluindo uma nova licitação para escolher outro interessado em assumir a obra.
Se correr o bicho pega
Convocada a encontrar uma saída para o impasse, a cúpula da Secretaria Executiva de PPPs recomendou ao governo Rui que adotasse a chamada encampação, instrumento que permite ao poder público tomar posse de uma empresa privada mediante compensação financeira.
Se ficar o bicho come
Técnicos da área de PPPs do Executivo alertaram, porém, que a encampação também trará dor de cabeça, pois o governo não tem expertise para cuidar da obra. Como o projeto foi concebido para uso exclusivo dos monotrilhos produzidos pela BYD, justamente a origem do abacaxi, o estado teria que adquiri-los junto à empresa.
Poder viral
Pelo menos 11 deputados estaduais foram recentemente diagnosticados com covid na nova onda da doença. Dois deles – Neusa Cadore (PT) e Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia – já estão negativados e retornaram às atividades. Cinco estavam até ontem com o vírus ativo: Sandro Régis (DEM), Hilton Coelho (Psol), Mirela Macedo (PSD), Maria Del Carmen (PT) e Antonio Henrique Junior (PP). Quatro parlamentares não tiveram os nomes revelados à coluna.
Certo e duvidoso
O ex-vice-prefeito de Salvador e ex-deputado federal Marcos Medrado (PP) confirmou a aliados que entrará na corrida para estadual este ano. A dúvida é se concorrerá pelo atual partido. Medrado tem dito que estuda a melhor chance de vencer.
Voces lembram da italiana Italplan que queria construir com recursos próprios o trem bala Rio – São Paulo e acabou em processo judicial contra o Brasil na itália? Também a empresa que queria construir o HSST no Rio de Janeiro? Acho que se chamava “K-Inada” Temos que ter um pouco mais de profissionalismo no trato destas questões. Essa de construir um VLT elevado até Paripe em Salvador com população de baixa renda e já existindo uma linha férrea sem uso neste mesmo trecho? Pensaram bem nesta solução chinesa? Agora temos outros loucos também falando em um tubo de vento ligando Porto Alegre até Gramado a 650 km/h. Gente! Parem com isso, essas empresas ficam querendo colocar o pé no Brasil e não vai de graça não.