G1 – As empresas Rumo e VLI obtiveram autorização federal para desenvolver empreendimento ferroviário entre Uberlândia e Chaverlândia, distrito de Santa Vitória. Em setembro de 2021 o g1 divulgou o anúncio da liberação de exploração do trecho pelo Governo Federal. O trecho terá 276,5 km de extensão e tem previsão de R$ 2,77 bilhões em investimentos
O modelo autorizado com base o novo Marco Legal das Ferrovias, permite que a iniciativa privada invista na construção ou requalificação de ferrovias dentro de um modelo de autorização, com maior liberdade de empreender e menor regulação estatal.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, ambas empresas têm possibilidade de desenvolver o segmento, devendo agora obter os devidos licenciamentos com os órgãos competentes, desenvolver projetos de engenharia, obter financiamento para a efetiva implantação do empreendimento e avaliar os riscos do negócio, entre outras tratativas a serem assumidas por elas.
Novo modelo
As empresas vão atuar sobre o novo modelo de autorização ferroviária, previsto no Marco Legal das Ferrovias, no qual a iniciativa privada projeta, constrói e opera novos segmentos ferroviários mediante autorização federal. No regime de autorização, o investimento e o risco do empreendimento são 100% privados.
Desta forma, Rumo e VLI poderão desenvolver os próprios empreendimentos no trecho referido, ou apenas a que conseguir viabilizar o negócio assegurando os padrões de segurança e capacidade operacional exigidos do poder público, tanto de autorizatários quanto de concessionários dos serviços de transporte no país.
Este modelo de atuação difere dos projetos de concessões ferroviárias, nas quais o Estado definia todos os detalhes do projeto e o oferecia, em leilão, para a iniciativa privada gerir.
As novas autorizações são para a construção e exploração do serviço ferroviário, desde que não haja incompatibilidade locacional.
O Ministério da Infraestrutura ainda esclareceu que o investimento, a definição do cronograma da obra e o risco do negócio no regime de autorização é da iniciativa privada.
O Marco Legal das Ferrovias não prevê soluções discricionárias para avaliação de projetos, abrindo espaço para soluções de mercado para disputa. Ou seja, se os requerentes atendem o disposto em lei, a definição da construção terá uma solução de mercado, cabendo a cada empresa fazer os estudos para a implantação das ferrovias.
Dessa forma, a autorização para uma empresa construir e operar um trecho não implica na revogação de outra ligação entre as mesmas cidades, como é o caso dos dos projetos apresentados pela Rumo e VLI.
Rumo
No trecho entre as cidades de Uberlândia e o distrito de Chaveslândia, a Rumo tem como objetivo aumentar a capacidade do atendimento ferroviário da região que se conectará estrategicamente ao Porto de Santos (SP).
VLI
Já o interessa da VLI no trecho Uberlândia-Chaveslândia é acessar mercados ainda não plenamente atendidos e outros que se conectam às malhas das concessões da Ferrovia Centro-Atlântica e da Ferrovia Norte Sul (tramo Norte).
A companhia assinou em 28 de dezembro os contratos de adesão para construção e operação de outros 2 novos trechos ferroviários: Lucas do Rio Verde a Água Boa (MT) e Estreito a Balsas (MA). Segundo a empresam, os novos ramais em estudo somam mais de 1.000 km de extensão e, uma vez viabilizados, apresentarão uma importante alternativa para o transporte com ênfase no agronegócio tanto em direção aos portos do Arco Norte brasileiro como aos portos do Sudeste.
Com a assinatura dos contratos de adesão, a empresa passa à realização de estudos técnicos de engenharia, socioambiental e análises de viabilidade, que serão o alicerce da prospecção e eventual execução dos projetos.
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