Valor Econômico – O governo federal planeja dobrar a capacidade do Porto de Santos por meio da privatização. A ideia é que a movimentação por ano, hoje em cerca de 145 milhões de toneladas, chegue a 290 milhões de toneladas, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que falou na abertura da primeira audiência pública do projeto, nessa quinta-feira (10), em Santos.
“Vamos dobrar capacidade, transformar o maior porto da América Latina no maior porto do Hemisfério Sul, e inserir mais o Porto de Santos na rota do comercio internacional”, disse.
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Ele também afirmou que acredita que há grande interesse privado no projeto. “Não faltarão interessados. No último ‘roadshow’ que fizemos no exterior, o Porto de Santos foi um dos mais requisitados. Chegamos a ficar duas, três horas discutindo a modelagem”, afirmou.
A privatização do Porto de Santos exigirá a aplicação de R$ 18,55 bilhões por parte do novo operador, porém, deste valor, os recursos destinados a melhorias e intervenções no próprio porto somam R$ 1,4 bilhão.
Esse montante já inclui o aprofundamento do canal de acesso, dos atuais 15 metros para 17 metros, além de melhorias de acesso rodoviário e na estrutura aquaviária.
A maior parcela dos recursos, R$ 14,16 bilhões, será destinada à manutenção do calado do porto, com obras de dragagem.
Também foram reservados R$ 2,99 bilhões para a construção do túnel Santos-Guarujá. A obra não será construída pelo novo operador do porto, porém, os recursos serão destinados a uma conta que será usada para viabilizar o empreendimento, a ser concedido em um projeto paralelo.
Novos investimentos
Além dos investimentos já previstos no contrato da desestatização do Porto de Santos, o projeto prevê a possibilidade de inclusão de novas obras e intervenções. Isso poderá se dar de diferentes formas, explicou Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
A primeira delas seria um acordo com os usuários e operadores. Neste caso, haveria uma negociação direta entre as empresas, na qual pode se chegar a um aumento consensual das tarifas.
Outro mecanismo é utilizar os recursos de uma conta vinculada, que será usada como “colchão”, tanto para possíveis incidentes não previstos, que podem demandar reequilíbrios contratuais, quanto para a inclusão de novos investimentos.
Essa conta será alimentada por outorgas e pagamentos do novo operador privado do porto. Logo no início do contrato, a empresa terá que depositar R$ 200 milhões nessa conta vinculada, e ao longo do projeto terão que ser repassados o equivalente a 2,25% das receitas operacionais brutas a essa conta.
Além disso, haverá o pagamento de uma outorga fixa, de R$ 63 milhões por ano, e uma outorga variável, de outros 2,25% da receita operacional bruta da autoridade portuária.
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